A Assembleia Municipal Jovem do Funchal foi seleccionada como finalista a nível nacional da 5.ª edição do Prémio de Boas Práticas de Participação, promovido pela Rede de Autarquias Participativas, isto depois de, no ano passado, o Funchal ter sido o grande vencedor do prémio, com os Núcleos Locais de Protecção Civil.

“O orgulho por ver o Município ser reconhecido mais uma vez a nível nacional, pelo trabalho de referência que temos vindo a desenvolver ao longo dos últimos anos com a Democracia Participativa, o qual foi não só pioneiro na Região, mas como se constata, um exemplo para o país. A proximidade e a participação cívica são e continuarão um pilar no desenvolvimento do concelho”, disse o presidente da CMF, Miguel Silva Gouveia.

A Assembleia Municipal Jovem foi uma das práticas melhor classificadas pela avaliação preliminar do júri e passa agora à fase de votação pública, que começa esta segunda-feira e decorre até 31 de maio, na página http://www.portugalparticipa.pt/, opção “Votação”. Todos os participantes deverão votar em duas práticas e a decisão quanto ao vencedor e à menção honrosa atribuída ao segundo lugar será tomada tendo por base a pontuação atribuída pelo júri e os resultados da votação pública, tendo cada uma delas um peso de 50%.

Este galardão destina-se aos membros da Rede de Autarquias Participativas e representa um incentivo à implementação, disseminação e valorização de práticas inovadoras de democracia participativa ao nível local. São recebidas, todos anos, práticas candidatas de todo o país, tendo as mesmas sido analisadas este ano por um júri constituído pela Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa, a Agência para a Modernização Administrativa, a Associação Oficina, o Centro de Estudos Sociais e o Observatório Internacional de Democracia Participativa. Para além da Assembleia Municipal Jovem do Funchal, as outras quatro práticas finalistas são o Orçamento Participativo de Lisboa, Life Águeda – Um rio de todos, o Orçamento Participativo Jovem de Lagoa – Açores e a Voz dos Jovens Cascais.

A Assembleia Municipal Jovem do Funchal foi criada pelo atual Executivo em 2015, com o intuito de permitir que os jovens do 3º Ciclo do Ensino Básico pudessem apresentar propostas para a cidade, que fossem desenvolvidas nas respetivas escolas ao longo do ano. A Assembleia é deliberativa, ou seja, conta sempre com um orçamento próprio de 10 mil€ no sentido de executar a proposta vencedora, e até hoje, entre os projetos já executados, contam-se a adaptação do Ginásio Municipal de São Martinho à prática de Boccia, a criação de um espaço de bookcrossing no Parque de Santa Catarina, com vista à promoção da troca voluntária de livros entre os cidadãos, e obras de beneficiação no Canil Municipal do Vasco Gil, que passou a contar com um gatil.

“A Assembleia Municipal Jovem foi criada para envolver a comunidade escolar na construção de uma cidade melhor. Implica ter ideias, investigar, estruturar um projeto e um orçamento e, por fim, apresentar e defender essa mesma ideia aos restantes alunos do Funchal. Neste momento, gostaria, por isso, de agradecer e reconhecer o empenho de dezenas de alunos que, ao longo dos últimos 5 anos, têm conseguido concretizar projetos que são uma mais-valia para a comunidade. Esta tem sido mais uma ferramenta feliz do Município para promover a cidadania ativa junto dos jovens, em benefício de uma cidade pensada por todos e para todos”, reforça o autarca.