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Rostos da Autonomia Madeira

"Sempre fui um homem da retaguarda”

Duarte do Carmo Caldeira Ferreira nasceu a 16 de Julho de 1942, no Seixal, concelho do Porto Moniz. Formado em regência agrícola, construiu um percurso público que atravessa a oposição ao Estado Novo, a fundação do Partido Socialista na Madeira, os primeiros anos da Autonomia, 16 anos de actividade parlamentar e uma longa intervenção ligada à agricultura regional.

As raízes no Seixal marcaram-lhe a vida. A mãe era regente escolar e o pai emigrou para a Venezuela para proporcionar aos filhos condições para estudar. Aos dez anos, Duarte Caldeira deixou o norte da ilha e veio para o Funchal, ficando em casa de um tio padre. A partir dos 13, com os pais e os irmãos mais novos na Venezuela, permaneceu entregue aos tios. Da infância guarda as brincadeiras na rua, a pesca, o futebol, as vindimas e uma relação próxima com quem vivia do mar e da terra. Ainda criança ajudava a carregar as uvas num pequeno cesto mandado fazer pela mãe. A essa vivência atribui parte da escolha posterior pela agricultura.

A política também chegou cedo. Já adolescente, a casa da família no Seixal servia de ponto de encontro para jovens ouvirem canções de protesto em discos trazidos por estudantes que se encontravam no continente. Mais tarde, em Coimbra, onde estudou para regente agrícola, encontrou um ambiente declaradamente oposicionista. Foi ali, afirma, que fez grande parte da sua formação política. Participou na ocupação da Associação Académica de Coimbra durante as lutas estudantis de 1961-62.

Regressado à Madeira, integrou a oposição democrática ao Estado Novo, participando nas campanhas eleitorais de 1969 e 1973. Recorda as limitações impostas aos oposicionistas, obrigados a realizar comícios em recintos fechados, com autorização prévia e sob vigilância das autoridades. Num dos comícios, na Rua das Mercês, lembra a presença, nas ruas de acesso, de pessoas conhecidas e de outras que consideravam informadores do regime. Noutro episódio, um tio seu, Ivo Caldeira, encontrava-se entre os candidatos da oposição enquanto um irmão deste, comissário da polícia, acompanhava o acto do lado das autoridades.

O 25 de Abril abriu-lhe o caminho para uma intervenção partidária que se prolongaria por mais de meio século. Depois de uma passagem por um dos movimentos políticos surgidos na Madeira, aproximou-se do Partido Socialista por considerar que o socialismo democrático correspondia à sua maneira de pensar, particularmente na preocupação com os sectores mais desfavorecidos. Foi o próprio Duarte Caldeira quem contactou a sede nacional do PS, procurando José Manuel Barroso. Através desse contacto soube que Gil Martins, regressado do exílio em Itália, viria à Madeira com a intenção de organizar o partido.

O encontro aconteceu por intermédio de Paquete de Oliveira, então director do DIÁRIO. Seguiu-se uma reunião numa casa da Rua do Carmo, em Junho de 1974, da qual resultou a criação da estrutura socialista madeirense. Duarte Caldeira recorda, entre os participantes, Gil Martins, Arnaldo Capelo, Luís Marques, João Lemos e José Alberto Jardim. João Conceição, esclarece, só aderiria ao PS alguns meses mais tarde, por volta de Novembro, juntamente com Rosa Canha.

A Autonomia foi desde cedo um dos seus principais combates políticos. Caldeira sustenta que, em Novembro de 1974, o PS-Madeira publicou no DIÁRIO um comunicado defendendo a criação de uma Assembleia Regional. Para o histórico socialista, esse foi o “primeiro grande grito de autonomia”. Na campanha para a Assembleia Constituinte, os socialistas utilizaram ainda cartazes defendendo a inclusão da Autonomia da Madeira na Constituição.

Também rejeita uma das acusações que durante anos acompanhou o PS-Madeira: a de que a escolha de Jorge Campinos como candidato teria sido uma imposição de Lisboa e demonstraria o centralismo socialista. Segundo Duarte Caldeira, foram os próprios órgãos regionais a decidir procurar Campinos, numa altura em que existiam dificuldades em encontrar candidatos. Foi ele quem, durante uma deslocação a Lisboa, fez pessoalmente o convite. Considera que Campinos realizou uma excelente campanha e defendeu claramente a Autonomia.

Nos primeiros tempos da Assembleia Regional, as divergências políticas não impediram algum diálogo entre maioria e oposição. Duarte Caldeira recorda negociações em torno do Estatuto Político-Administrativo e contactos entre Alberto João Jardim e dirigentes parlamentares socialistas. Mas esse relacionamento institucional coexistiu com um clima político que se tornaria progressivamente mais duro.

Em 1982, Caldeira chegou a afirmar que “a opressão e o medo reinam nesta terra”. Quatro décadas depois, sustenta a avaliação lembrando alguns episódios daqueles anos: uma bomba no carro de Emanuel Jardim Fernandes, outra no de Monteiro de Aguiar e ataques aos automóveis dele próprio e da mulher.

Um desses acontecimentos originou um confronto particularmente duro com Alberto João Jardim. Depois de uma reunião nacional do PS em que fora aprovada uma saudação à luta dos socialistas madeirenses pela liberdade, Caldeira e Jardim envolveram-se numa disputa política na Assembleia. Na sequência do ataque ao automóvel, o socialista responsabilizou politicamente Jardim pelo clima existente. Jardim apresentou uma participação contra ele. Duarte Caldeira conta que lhe foi dada a possibilidade de encerrar o caso mediante um pedido público de desculpas, que recusou fazer. Segundo o seu relato, três dias depois Jardim retirou a participação.

O episódio não destruiu, porém, a relação pessoal entre os dois. Duarte Caldeira afirma que era amigo de Alberto João Jardim antes do 25 de Abril e que sempre separou a política da amizade. Na Assembleia tratava-o como adversário; fora dela mantinha o relacionamento pessoal. A relação perdura e Caldeira conta que ainda recentemente Jardim lhe disse ser ele o socialista mais próximo da UDP. Respondeu-lhe que estava muito longe daquele partido e que a sua pena era o “dito PSD” não ser verdadeiramente social-democrata.

A forma como entende a Autonomia ajuda a explicar boa parte dessa oposição política. Duarte Caldeira considera falsa a acusação de submissão do PS-Madeira a Lisboa e atribui-a à estratégia de Jardim de transformar o poder central no grande adversário da Região. Para o socialista, a Autonomia deveria significar muito mais do que uma transferência do centro de decisão. Resume a crítica dizendo que os poderes passaram “do Terreiro do Paço para a Quinta Vigia”.

Defende uma Autonomia baseada em regras, equidade e efectiva descentralização. Dá como exemplo as relações financeiras e políticas com as autarquias, sustentando que os critérios devem ser iguais independentemente da cor partidária dos executivos e atender à população, desenvolvimento e condições económicas de cada concelho. Para Duarte Caldeira, a qualidade da Autonomia depende também da cultura democrática de quem exerce o poder.

Dentro do PS, também nunca entendeu a unidade como ausência de divergência. Perante a antiga caracterização do partido como um “saco de gatos”, recorda que Emanuel Jardim Fernandes permaneceu largos anos na liderança e considera natural a existência de correntes e oposição interna. “No Partido Socialista há liberdade de pensamento”, afirma, estabelecendo apenas como limite os princípios fundamentais do partido.

Entre 2000 e 2004, Duarte Caldeira foi líder parlamentar socialista. O período coincidiu parcialmente com o Governo de António Guterres, de quem era amigo pessoal, e permitiu-lhe utilizar os contactos em Lisboa para defender dossiers da Região. Um dos casos que recorda envolveu uma verba necessária para responder a dificuldades financeiras na Saúde. Deslocou-se por iniciativa própria a Lisboa, reuniu-se com responsáveis governamentais e regressou à Madeira com a garantia de financiamento. No último dia do debate orçamental, anunciou na Assembleia o resultado das diligências, surpreendendo o Governo Regional.

Outros governantes nacionais passaram, segundo recorda, a reunir-se com ele enquanto líder parlamentar, cabendo-lhe anunciar alguns investimentos destinados à Madeira. Conta também ter recebido de um governante regional um pedido de ajuda para desbloquear junto de Lisboa a instalação da Loja do Cidadão. Utilizou os contactos que possuía e, quando o responsável regional se deslocou ao continente, a decisão já estaria encaminhada. Na inauguração, lembra com ironia, esqueceram-se de o convidar.

Apesar da notoriedade que alcançou, nunca pretendeu liderar o PS-Madeira. Questionado sobre a razão, responde simplesmente que não quis. Define-se: “Sempre fui um homem da retaguarda”, mais disponível para apoiar dirigentes do que para ocupar o lugar principal. Recorda que, nas conferências de imprensa de Emanuel Jardim Fernandes, aparecia frequentemente ao seu lado.

Essa posição não resultava de falta de notoriedade. Duarte Caldeira estava já muito ligado aos agricultores e era reconhecido por uma parte da população como o socialista que defendia o sector agrícola. Afirma ter ajudado milhares de produtores ao longo da carreira, sem cobrar pelos conselhos ou pelas deslocações.

Mesmo depois de sair da primeira linha parlamentar, manteve a militância. Continua disponível para integrar listas eleitorais, normalmente em lugares simbólicos, sem exigir qualquer posição. Diz ao partido que está “permanentemente disponível” e vê essa presença como forma de demonstrar que permanece activo e comprometido.

Em Janeiro de 2026 foi eleito presidente honorário do PS-Madeira, sucedendo nessa condição a Emanuel Jardim Fernandes. Considera o cargo um reconhecimento da longa dedicação ao partido e afirma continuar a ser procurado por dirigentes para dar opiniões. A militância socialista estendeu-se ainda à família: a mulher e os três filhos foram militantes, seguindo-se já uma geração de netos.

A agricultura acompanhou todo este percurso político. Em 1970, Duarte Caldeira passou três semanas nas Canárias a estudar a utilização de plásticos e estufas na produção agrícola. No regresso, uma entrevista no DIÁRIO deu origem a uma colaboração regular: escreveu 43 artigos sobre a utilização dos plásticos na agricultura e continuou durante décadas a abordar assuntos do sector na imprensa, rádio e televisão.

O contacto directo com os agricultores tornou-se uma marca da sua actividade profissional. Em vez de recomendar mudanças imediatas em toda uma exploração, aconselhava os produtores a experimentar primeiro numa pequena parcela e a comparar os resultados. Quando a experiência funcionava, alargavam a técnica. “O meu trabalho é trabalhar para os agricultores”, afirma, insistindo que nunca cobrou pelos conselhos que dava.

A procura de novas soluções prolongou-se pela vida fora. A produção de espumante no Seixal tornou-se uma das experiências mais recentes. Duarte Caldeira afirma ter produzido o primeiro espumante da Madeira e destaca as distinções obtidas pelos vinhos familiares em concursos. Recorda que, quando iniciou o projecto, poucos acreditaram.

Na agricultura como na política, Duarte Caldeira apresenta-se como alguém mais interessado nos resultados do que nos cargos. A preocupação com o rendimento dos produtores permanece: critica os preços pagos por algumas culturas, defende uma melhor remuneração da uva e da cana-de-açúcar e insiste que nenhuma produção sobrevive se não proporcionar rendimento suficiente a quem trabalha a terra.

Aos 84 anos, continua ligado ao PS, à agricultura e ao Seixal. O percurso começou muito antes da institucionalização da Autonomia e atravessou os seus primeiros cinquenta anos: oposicionista antes do 25 de Abril, fundador do socialismo madeirense, deputado durante 16 anos, líder parlamentar e, actualmente, presidente honorário do PS-Madeira. Mas, perante uma vida passada tão perto do centro da política regional, Duarte Caldeira continua a preferir uma definição aparentemente contraditória: “um homem da retaguarda”.