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A realidade bateu à porta…

E quantas injeções extraordinárias serão necessárias até existir um modelo de financiamento plurianual capaz de acompanhar os custos reais do Serviço Regional de Saúde?

Esta semana, o Conselho de Governo autorizou uma injeção extraordinária de 45 milhões de euros no SESARAM, para acudir às necessidades de sustentabilidade financeira do Serviço Regional de Saúde.

Não é uma surpresa. É a confirmação de um problema para o qual o PS tem vido a alertar.

Em dezembro de 2025, na discussão do Orçamento da Região para 2026, alertámos para a fragilidade financeira do SESARAM e propusemos um reforço de 50 milhões de euros. PSD e CDS chumbaram a proposta de forma irracional.

Em fevereiro, na discussão das Contas da Região, voltámos ao tema. O Tribunal de Contas revelava que, no final de 2024, existiam 121,3 milhões de euros de contas a pagar, 41,4 milhões em atraso na saúde e 97,3% desses atrasos concentrados no SESARAM e no IASAÚDE.

Mais tarde, defendemos uma Comissão Parlamentar de Inquérito à sustentabilidade financeira e ao modelo de financiamento do SESARAM. O PSD também a chumbou.

Entretanto, foram publicadas as contas de 2025. O SESARAM voltou a apresentar prejuízo: 15,9 milhões de euros, superior ao resultado negativo de 2024. O passivo cresceu para 128,9 milhões, as dívidas a fornecedores atingiram 58,2 milhões e o passivo corrente aumentou para 120,3 milhões.

Não é a oposição que o diz. O próprio relatório fala em “subfinanciamento estrutural da atividade assistencial”, “elevado nível de dívida comercial” e “persistência de um cenário de pressão financeira estrutural”. E reconhece que os indicadores positivos resultam, em grande medida, de fatores pontuais, nomeadamente reforços de capital extraordinários, não traduzindo ainda uma alteração estrutural do modelo de financiamento.

É precisamente aquilo para que alertámos.

Por isso, a discussão não é se estes 45 milhões são necessários. Efetivamente são. A pergunta é por que razão o Governo recusou reconhecer antes uma necessidade que agora acaba por confirmar, concluindo que apenas quis “pincelar” as contas no orçamento.

E quantas injeções extraordinárias serão necessárias até existir um modelo de financiamento plurianual capaz de acompanhar os custos reais do Serviço Regional de Saúde?

Os 45 milhões, tal como o Partido Socialista defendia, são necessários, melhoraram a tesouraria e permitem cumprir compromissos. Também não podemos ficar por aqui, porque não substituem planeamento, nem resolvem por si mesmos listas de espera, falta de profissionais, “altas problemáticas” ou investimento por executar.

A saúde não pode viver num ciclo de subfinanciamento, acumulação de responsabilidades e sucessivos reforços extraordinários.

O PS alertou. Propôs reforço financeiro. Pediu escrutínio. As propostas foram recusadas pelo poder instituído que teima em tentar camuflar os problemas.

Agora são as próprias contas do SESARAM e a decisão do Governo que confirmam a questão essencial, de que o problema não desapareceu. É continuamente adiado. 45 milhões depois, a realidade bateu à porta.