A guerra do Médio Oriente originou mais uma crise.

Para o Diretor-Geral da Agência Internacional de Energia, podemos estar no dealbar da pior crise energética das últimas décadas. Uma crise superior aos dois choques do petróleo dos anos 70. O preço do petróleo pode subir até valores muito superiores aos usuais, atingindo valores nunca vistos. Por sua vez, a Presidente do Banco Central Europeu já avisou que estamos perante um verdadeiro choque e que os efeitos desta guerra podem durar anos.

Entretanto, os preços dos combustíveis já dispararam e o preço do cabaz alimentar, que ainda nem sequer reflecte o aumento dos primeiros, já atingiu um valor recorde. Ou seja, o impacto desta crise já está a afectar os mesmos de sempre: os consumidores e as empresas.

E quem é que tem “lucrado” (sempre) com as crises? A resposta é óbvia: o Estado, a Região e o erário público.

Com a crise da habitação a receita de IMT dispara. Com a crise da inflação a colecta de IVA aumenta substancialmente. Com a crise das taxas de juros, e o aumento dos lucros da banca, a receita de IRC sobe. Com a crise energética e dos combustíveis os cofres públicos ficam atestados com ISP e IVA.

Porque, com crise ou sem crise, os impostos representam 50%, ou mais, do preço dos combustíveis. Por cada litro de combustível que pagamos, o Estado ou a Região “ficam” com meio litro. E nenhuma crise os demove. Não cortam na despesa pública, não prescindem da receita fiscal crescente e não se comovem com os sacrifícios dos outros.

Na verdade, a “música” é sempre a mesma: os cidadãos e as empresas que apertem o cinto e façam contas à vida. Porque o que interessa é que o contribuinte continue a gastar o que tem e o que não tem. Aliás, para alguns, esta guerra do Médio Oriente até pode ser benéfica para a Madeira e para Portugal, pois pode trazer mais turismo, logo, mais receita fiscal.

Por tudo isto, importa dizer de forma clara que o sofrimento dos Madeirenses e dos Portugueses nesta nova crise será aquele que o Governo Regional e o Governo da República decidirem infligir aos mesmos.

A solução está nos excedentes orçamentais acumulados e na carga fiscal confiscatória atingida, e que permitem, não só criar apoios direccionados para aqueles que mais precisam, mas também descer substancialmente os impostos com impacto directo na formação dos preços.

No actual contexto não basta compensar a subida o IVA, nem garantir que, na Madeira, os combustíveis são os menos caros do país. Não basta dar mais 5 euros a cerca de 3000 famílias que consomem gás engarrafado. É necessário garantir que os preços dos combustíveis e da energia não disparam e assim evitar o aumento generalizado (e substancial) dos preços de todos os bens e serviços.

E não é por acaso que os Governos de outros países já avançaram para uma redução substancial dos impostos. É porque, ao contrário dos nossos Governos, compreendem que não podem ser sempre os mesmos a pagar as crises.