DNOTICIAS.PT
Guerra no Irão País

APED pede ao Governo para que mexa na fiscalidade dos combustíveis

Foto DR/Linkedin/Gonçalo Lobo Xavier
Foto DR/Linkedin/Gonçalo Lobo Xavier

A Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED) pede ao Governo para que mexa na fiscalidade dos combustíveis, protegendo a confiança dos consumidores na economia, avança, em entrevista à Lusa, o diretor-geral da entidade.

Gonçalo Lobo Xavier recorda que no final de fevereiro, o Instituto Nacional de Estatística (INE) "já tinha uma quebra de confiança dos consumidores, depois de dois meses de subida, e isto ainda nem tínhamos o impacto do Médio Oriente".

Com o conflito no Irão e a incerteza sobre quando acaba, "o que nós pedimos agora ao Governo é uma coisa simples, que é proteger a confiança dos consumidores na economia, aliviando-os, tanto quanto possível, nas dinâmicas em que o Governo pode entrar, e fazendo o contrário do que tem sido feito em outras crises", no sentido de "proteger os consumidores deste choque que está a acontecer", refere o diretor-geral da APED.

"Como é que se protege? Ora, neste caso, os combustíveis em Portugal, entre ISP [Imposto sobre Produtos Petrolíferos], mais taxa de carbono, mais IVA, têm uma taxação muito superior à média europeia", aponta Gonçalo Lobo Xavier.

Neste momento, "a única coisa, a única via, é cortar nos os impostos", mas claro que "não quero, de maneira nenhuma, apelar ao desarranjo das contas públicas", assevera o responsável.

"Não estamos perante um problema de funcionamento do retalho, o retalho continua a funcionar", quer seja alimentar, quer seja especializado, "mas há um risco real com este choque externo, provocado pelo aumento dos custos de energia que vai também provocar um choque na confiança dos consumidores", adverte o diretor-geral da APED.

Por isso, "vamos continuar a preservar o abastecimento, porque não há nenhum risco neste momento de abastecimento de produtos", reiterou. Agora, "há é um risco de toda a cadeia de valor ser contaminada com aumentos dos custos de energia".

Ou seja, "desde o produtor agrícola, com as suas máquinas, até à parte logística, até à agroindústria, todos estes vão ser, de facto, pressionados para aumentar os preços por via do aumento dos custos, e vai ser o retalho a ser o mensageiro, mais uma vez, e a dar a má notícia", lamenta.

Da parte da distribuição, "a única coisa que podemos controlar são as nossas margens, que já de si são pequenas", as margens do retalho alimentar é na ordem dos 2% a 3%, recorda.

Aliás, "os preços não têm aumentado mais porque há muita concorrência, e os retalhistas têm esmagado as suas margens para não perderem clientes e para terem produtos na prateleira a preços razoáveis". Agora, "se o problema está na subida dos combustíveis, vamos mexer na fiscalidade dos combustíveis", reforça Gonçalo Lobo Xavier.

Contudo, a APED não advoga que se mexa na fiscalidade dos alimentos (IVA).

"É preciso é mexer no IVA dos combustíveis e nas outras componentes fiscais, são coisas em que o Governo pode mexer, mais do que outras ideias que de vez em quando surgem como o IVA Zero, que é uma questão que é para usar em caso de emergência, foi uma medida excecional, e que achamos que ainda não chegámos a um ponto de pressão inflacionista que justifique essa mudança", considera.

"Foi uma medida muito útil na época em que foi tomada", enfatiza o diretor-geral.

Agora, "há o imposto sobre os combustíveis, há mais a taxa de carbono, há o IVA, quer dizer só um destes é que tem que ser mais ou menos pedido a Bruxelas, que tem a ver com [...] a taxa de carbono, o resto o Governo tem flexibilidade para mexer", remata.

Gonçalo Lobo Xavier recordou ainda que os preços de algumas categorias de produtos já estavam a aumentar desde novembro, embora o azeite estivesse a dar sinais de descida, por exemplo. Depois o início do ano trouxe a nova tabela de preços dos fornecedores, a que acresce a atualização dos custos do trabalho, evidenciando vários fatores de produção em alta.