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Que futuro para o Hospital Dr. Nélio Mendonça?

O Hospital Dr. Nélio Mendonça tem sido o principal polo de prestação de cuidados hospitalares na Madeira há mais de 50 anos e tem prestado um serviço relevantíssimo à população madeirense e porto-santense, bem como aos visitantes.

No entanto, com o passar dos anos, as suas instalações têm tido dificuldade em se adaptar ao avanço tecnológico e organizacional, bem como em prestar os devidos cuidados com conforto aos utentes e as adequadas condições de trabalho aos seus profissionais. Mais ainda, a necessidade de associar o ensino universitário agora existente, forçaram a necessidade de construir um novo hospital da Madeira.

Este assunto é-me muito pessoal pois em 2013 apoiei a ação popular judicial para anular a decisão então tomada pelo governo da altura de ampliar (em vez de substituir) o Hospital Dr. Nélio Mendonça. Felizmente, o então candidato a líder do PSD, então o Dr. Miguel Albuquerque, apoiou também esta ideia de construir de raiz um novo hospital da Madeira, proposta essa feita inicialmente pelo CDS-PP. Esta decisão resultou assim de um grande esforço de consenso político e social na Madeira, o que garantiu o sucesso deste projeto, em especial no seu financiamento, agora já em fase avançada de execução.

Assim, a população, os seus representantes e o Governo Regional, devem questionar agora sobre que futuro dar a este equipamento que é público, está na posse da região e, considerado por alguns, pode ainda ser estratégico nas áreas da saúde e do apoio social.

Sobre esta assunto tenho algumas ideias, também algumas dúvidas e algumas certezas: que este debate é importante, tem de ser feito com serenidade, com os mais alargados consensos sociais e políticos, deve ser feito de uma forma construtiva e sem excessiva politização mediática, de forma a repetir o sucesso conseguido com o consenso obtido aquando da decisão de construir o novo Hospital Central e Universitário da Madeira.

Várias opções foram apresentadas por diferentes entidades: vender a totalidade (ou parte) do imóvel a privados, seja para habitação ou fins empresariais, e os recursos da venda abater na dívida pública ou investir em prioridades sociais; reconfigurá-lo e adaptá-lo para uma nova unidade multifuncional em áreas relacionadas com a saúde, designadamente cuidados continuados, cuidados paliativos, reabilitação e apoio à população idosa e infantil, como unidade multigeracional; a de utilização de parte dos edifícios para a instalação de serviços do Governo Regional, agora localizados em outros imóveis, arrendados ou não; ou finalmente, um misto das opções anteriores.

As atuais instalações e o terreno do hospital são muito valiosos. Localizados em zona “prime” da cidade, numa área de envolvência aprazível, com excelentes acessos de diferentes direções, o que a torna desejável para diferentes usos. A área é de grandes dimensões, em terreno sem grande declive. Adicionalmente, embora existam áreas do edifício que precisam de intervenções mais profundas, outra parte dos edifícios são relativamente modernos, como seja a zona administrativa, a do aprovisionamento, a da reabilitação, a da formação e também da mais recente consulta externa, facilmente adaptáveis para outras funções. Dispõe de um grande estacionamento, funcional e que valoriza toda a envolvência. Tem ainda zonas não utilizadas, como aquelas onde foi construída a central de resíduos (que nunca funcionou) e um pequeno estaleiro de obras no local. A zona de declive do Ribeiro Seco, subjacente ao hospital, tem uma excelente vista sobre o mar e poderia sofrer uma requalificação, podendo mesmo nascer ali um percurso pedonal.

A Madeira enfrenta há muitos anos problemas no que respeita às denominadas “altas problemáticas”, com uma resposta ainda insuficiente nos cuidados continuados, paliativos e no apoio social à população idosa. A demografia da região (e do país) tem-se degradado, com 1,6 idosos por cada jovem. A sociedade é cada vez mais individualista e as famílias cada vez mais pequenas e menos multigeracionais. Esta realidade contribui para a ocupação prolongada de camas hospitalares, por doentes considerados já clinicamente estáveis, mas que acabam por não sair do hospital, muitos deles já com limitações funcionais e sem autonomia completa. Tal penaliza os cuidados a prestar aos doentes agudos ou de natureza cirúrgica. Adicionalmente, a lista de espera de idosos a necessitar de residência em Lar supera em muito os mil utentes e é crescente. Tudo isto indicia a necessidade de haver boas estruturas de retaguarda que apoiem o novo Hospital Central e Universitário da Madeira, para que este se centre somente nos cuidados exclusivamente hospitalares. Existe claramente um argumento para que se considere a adaptação total (ou parcial) das atuais instalações hospitalares como futura estrutura de apoio ao novo hospital. Subsistem obviamente dúvidas sobre como o fazer, com que extensão e quando, bem como, com que financiamento.

Novamente este é um assunto que me diz respeito. Nos últimos atos eleitorais de 2024 e 2025 defendi que “não devemos vender o Hospital Dr. Nélio Mendonça após a conclusão do novo Hospital Central e Universitário da Madeira. As instalações do atual hospital devem ser integradas na Rede de Cuidados Continuados e, também, na Rede Pública de Lares”, tal como proposto por José Manuel Rodrigues. Penso que ainda poderá haver lugar à participação do setor privado, ou social, neste projeto, seja ao nível do investimento inicial, seja ao nível da gestão operacional, desde que essa cooperação seja devidamente enquadrada, salvaguarde o interesse público e contribua para uma resposta mais rápida, eficaz e sustentável às necessidades da população.

Como creio que o que se propõe à população deve ser sempre consequente e, mesmo sabendo que agora não tenho nenhuma participação na governação, sinto-me na obrigação de reafirmar este compromisso, mesmo que compreenda que ainda há muito que estudar, negociar e consensualizar por múltiplas entidades.

Este é, assim, o meu contributo para esta discussão, que considero muito importante para a Região Autónoma da Madeira e para a sua população.