IL quer baixar ISP e aproveitar património público para habitação
Gonçalo Maia Camelo alerta também para os riscos de abrandamento do turismo
A redução da carga fiscal sobre os combustíveis e o aproveitamento de património público devoluto para habitação são duas das principais prioridades da Iniciativa Liberal (IL) para o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2027. As propostas foram apresentadas esta manhã por Gonçalo Maia Camelo, após uma reunião com o secretário regional das Finanças, no âmbito da auscultação dos partidos com representação parlamentar, que sucede às reuniões realizadas com os sindicatos.
O deputado liberal considerou que a habitação e o preço dos combustíveis constituem dois problemas incontornáveis na actual conjuntura regional, defendendo medidas concretas para aliviar os encargos das famílias.
Relativamente aos combustíveis, Gonçalo Maia Camelo apontou a tributação como uma das principais causas dos preços elevados, sobretudo quando comparados com os praticados noutros países. Nesse sentido, a IL voltou a defender uma contenção ou redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP).
Na habitação, o partido entende que a construção pública, embora necessária, não é suficiente para responder às dificuldades existentes. Por isso, reiterou a proposta de criação de um programa regional de recuperação e reconversão de edifícios públicos devolutos, bem como de aproveitamento de terrenos pertencentes à Região.
A iniciativa, já aplicada pontualmente, deveria, segundo o partido, ser generalizada, colocando o património público sem utilização ao serviço da população.
Gonçalo Maia Camelo manifestou ainda preocupação com a evolução do turismo, admitindo que a fase de crescimento exponencial da actividade e dos preços poderá ter terminado. Um eventual abrandamento, ou mesmo uma quebra acentuada, poderá afectar as receitas e o equilíbrio financeiro das empresas, com consequências também ao nível do emprego.
