Durante décadas, sobretudo entre os anos 70 e 90, vigorou em Portugal uma frase que hoje soa brutal: “entre marido e mulher ninguém mete a colher”. Não era apenas um ditado popular; era o retrato fiel de uma sociedade que aceitava a violência doméstica como assunto privado, fechado entre quatro paredes. A lei refletia essa mentalidade, porque a lei — convém recordá-lo — é sempre o espelho do tempo e do poder legislativo que a produz.

A partir dos anos 2000, e com maior intensidade nas décadas seguintes, deu-se uma rutura necessária. A violência doméstica passou a ser reconhecida como crime público, abrangendo não apenas a mulher, mas também filhos, pessoas dependentes e companheiros em união de facto. E bem. O debate abriu-se, multiplicaram-se associações de apoio, mecanismos de proteção, campanhas de sensibilização. A sociedade evoluiu, e o Direito acompanhou esse progresso civilizacional.

Mas hoje enfrentamos um novo risco — diferente, mais subtil e não menos perigoso. Mas preocupante porque parece ser aceite e acarinhada pelos devoradores de fake-News.

Vivemos na era do vídeo curto, do excerto descontextualizado, da indignação instantânea. Pequenos fragmentos de realidade, muitas vezes manipulados ou incompletos, circulam em segundos nas redes sociais, acompanhados de julgamentos sumários e certezas absolutas. Pergunta-se: será isto violência doméstica? Será violência qualificada? Importa? Para muitos, já não.

Basta que a suspeita saia do processo penal e entre no tribunal informal das redes sociais. E ninguém se questiona como sai do processo e chega a net ?! A partir daí, o desfecho parece escrito: o agressor — que, quase sempre, tem de ser homem — é culpado. Não importa o tipo legal de crime, a prova, o contexto, a circunstância concreta. Não importa a presunção de inocência, nem o contraditório, nem o direito de defesa. Nada.

E importa afirmá-lo com clareza: nada justifica a violência. Nenhuma. Em tempo algum. Contra ninguém.

Mas também nada justifica a substituição da justiça por linchamentos públicos digitais. As redes sociais passaram a ser o novo tribunal da sociedade — um tribunal sem juiz imparcial, sem regras processuais, sem direitos, sem garantias. Um tribunal movido pela fome de condenar, não pela vontade de compreender.

Se um homem tem uma injunção, é automaticamente rotulado como “corrupto”. Se exerce o direito ao silêncio, é “culpado”. Se se defende, “não respeita as vítimas”. O desconhecimento profundo dos direitos, liberdades e garantias transforma-se em virtude moral. A presunção de inocência passa a ser vista como obstáculo, e não como pilar essencial do Estado de Direito democrático.

Estamos, assim, a banalizar a violência — e, paradoxalmente, a fragilizar a própria justiça pública. Quando tudo é violência, nada é verdadeiramente avaliado. Quando todos são culpados antes do julgamento, o processo penal perde sentido. Quando a indignação substitui a prova, regressamos, por outra via, a um tempo pré-civilizacional.

Saímos do silêncio cúmplice do passado para o ruído ensurdecedor do presente. O desafio do nosso tempo não é escolher entre calar ou gritar, mas julgar com rigor, proteger com seriedade e condenar apenas com justiça.

Porque esta nova forma de violência — simbólica, mediática e social — não cria mais direitos: cria menos. Menos garantias, menos contraditório, menos presunção de inocência, menos Estado de Direito. Cada exceção aceite em nome da emoção abre uma fenda na lei. Cada julgamento sumário normalizado nas redes sociais retira um tijolo às liberdades fundamentais.

A história ensina-nos que as sociedades não perdem direitos de um dia para o outro. Perdem-nos aos poucos, sempre com boas intenções, sempre em nome de uma causa justa, sempre com aplauso popular. Até ao dia em que já não há defesa possível, porque a regra passou a ser a condenação sem prova e o silêncio imposto pelo medo.

Quando a justiça deixa de ser feita nos tribunais e passa a ser exercida pela multidão digital, o próximo passo é simples e conhecido: menos direitos, mais exceções, mais arbitrariedade. E, inevitavelmente, uma sociedade reduzida ao sabor de um qualquer ditador — não necessariamente de farda, mas de algoritmo, de clamor público ou de moral instantânea.

A banalização da violência não protege as vítimas. Destrói a justiça, e sem justiça, não há liberdade que resista. Disse.