Terão as Varandas do Atlântico resultado de construção a custos controlados?
A notícia de que há apartamentos construídos pela cooperativa de habitação Cortel, transformados em Alojamentos Locais (AL), suscitou um conjunto alargado de reacções de indignação, como tem sido profusamente divulgado. Um dos factos, que se têm registado, é a divulgação de outros casos, alegadamente, semelhantes. Entre eles, está o de um apartamento construído pela Coolobos, em Câmara de Lobos, no empreendimento Varandas do Atlântico.
Terá razão quem afirma que se trata de “mais um apartamento a custos controlados disponível para AL”?
Para a confirmação dos factos, recorremos aos responsáveis pela Cooperativa Coolobos, para tentar saber em que condições ocorreu a construção dos apartamentos Varandas do Atlântico. Arlindo Gomes aceitou falar da construção do empreendimento em causa.
O presidente da Coolobos admite que o caso do apartamento referido é, de facto, no empreendimento promovido pela cooperativa, com o nome Varandas do Atlântico, em Câmara de Lobos. Mas a veracidade do afirmado fica-se por aí.
Arlindo Gomes garante que a edificação dos apartamentos em causa nada teve de benefícios públicos, não tendo usufruído de qualquer apoio ou regime excepcional. O empreendimento foi construído como se a cooperativa fosse uma empresa. Não teve regime especial de IVA, nem isenção ou redução de taxas camarárias. Por outro lado, o terreno já era propriedade da Coolobos.
Por estas razões, o caso do Al no empreendimento Varandas do Atlântico nada tem em comum com os da Cortel, no que respeita a apoios públicos.
Arlindo Gomes diz discordar que se transforme em AL habitações que tenham usufruído de apoios públicos, por duas razões: distorcem o fim para que foram edificadas e fazem o mesmo com a concorrência. Uma aquisição a preços mais baixos permite outra actuação (desleal) no mercado.
O presidente da Coolobos aproveitou para denunciar e pedir investigação ao que, garante, está a acontecer em bairros sociais, construídos pela Região, e deu o exemplo, entre vários outros possíveis, da Nazaré. São habitações sociais, adquiridas em condições muito particulares e que, agora, estão transformadas em AL.
A construção do Varandas do Atlântico, em condições normais de mercado, visou dotar a Coolobos de um ‘pé-de-meia’ que lhe permita construir habitações exclusivamente para cooperantes e com apoios, incluídas no conceito de custos controlados. É o que fará brevemente, no Estreito de Câmara de Lobos, num empreendimento, nesta fase, em processo de licenciamento.
Nesse caso, sim, não é possível transformar tais habitações em empreendimentos locais.
O empreendimento varandas do Atlântico foi inaugurado, pelo presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, no dia 30 de Abril de 2024. Inclui 34 apartamentos, de várias tipologias e representou um investimento de oito milhões de euros.
A Coolobos foi criada em 1997 e, de então até ao presente, já construiu cerca de 500 fogos, ao que foi afirmado na ocasião.
Como se verifica e fazendo fé nas palavras do presidente da Coolobos, é falso que no empreendimento Varandas do Atlântico exista um apartamento construído a custos controlados a ser usado como AL. O que é verdade é que o promotor foi uma cooperativa de habitação.
