A Constituição da república no seu Artigo 24.º - Direito à vida:

A vida humana em caso algum é inviolável, e em caso algum haverá pena de morte.

Este artigo garante que o Estado protege a vida humana (DESDE A SUA CONCEPÇÃO), não permitindo que seja privada da mesma, exceto em situações previstas na lei, e garante que a pena de morte não é uma possibilidade.

Além da inviolabilidade da vida, a Constituição também protege a integridade física e moral das pessoas, proibindo a tortura e tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos.

A Constituição visa garantir que a vida humana seja protegida e valorizada, assegurando que todos os cidadãos possam viver com dignidade e segurança.

Ao mesmo tempo que se expandiu rapidamente e que a qualidade de vida dos cidadãos continua a aumentar, a Europa enfrenta uma verdadeira (ameaça): a do envelhecimento da sua população. A diminuição da natalidade altera o funcionamento do mercado de trabalho, dos sistemas de saúde e dos regimes de reformas nos estados membros. Os relatórios sobre demografia são de tal forma preocupantes pois a população europeia está a morrer. Uma das razões para a diminuição da taxa da natalidade prende-se com a profunda alteração dos padrões de vida que influenciam a composição familiar e os estudos indicam que os cidadãos europeus quereriam ter mais filhos, desde que dispusessem da segurança económica necessária. Os legisladores europeus preparam novas e atualizadas leis para o efeito que permitam fazer face às alterações na estrutura demográfica da Europa. A legislação do trabalho, dos recursos humanos e dos sistemas de imigração deverão ser adequadas à realidade. Quais serão os riscos e as soluções possíveis para ultrapassar esta alarmante situação? As autoridades deverão ter em conta assuntos como a cultura das nações, os princípio e valores que as define e o efeito de imposição forçada a novas culturas, ou a sua rejeição, pois os novos imigrantes sentem enorme dificuldade na integração por quererem implementar, forçar, ou até impor à força as suas próprias culturas.

O resultado está aí, agora alegam que precisamos de imigrantes e eis que surge no atual contesto uma (invasão) desregrada, uma implementação do trafico humano e a legalização da escravatura do século XXI. É constatação que por detrás disto existem alguns grupos de interesses a lidar com isto.

Nós portugueses desde sempre cidadãos vinculados à emigração, demos novos mundos ao mundo na época áurea dos descobrimentos, estabelecemos residência em diferentes latitudes do planeta e aceites em todos eles com um comportamento inegavelmente correto e racional, respeitados e respeitando até integrando as suas culturas, civilizações e costumes sendo até parte integrante dessas mesmas sociedades, deixando marcas, história e cultura semeada nos cinco continentes. Aquilo que acontece atualmente pela Europa fora e fundamentalmente no caso do nosso país deixa-nos apreensivos no que ao futuro da nação diz respeito. Sabendo da necessidade de algum tipo de mão de obra para manter a estabilidade económica e financeira do país onde quem vier por bem para contribuir com o desenvolvimento e a economia da nação, sejam bem-vindos e vamos ajudar Portugal a crescer. Não podemos continuar a importar miséria para anexar a já existente.

Mas deixo em aberto o debate e a discussão sobre um assunto que por vezes vira um tanto ou quanto polémico, mas que põe em causa o futuro dos nossos cidadãos, do nosso país como nação quase milenar e da sua soberania.

A. J. Ferreira