Desgaste profissional docente e falta de professores são duas das matérias que, nos últimos anos, têm afetado a vida das escolas, em geral, e dos docentes, em particular. Embora as duas estejam mais interligadas do que se possa pensar numa análise superficial, hoje, falarei essencialmente da segunda.

É óbvio que quase todos concordamos que estamos a viver um período em que há uma clara falta de professores nas escolas de todo o país, a que a RAM não é imune. Há alguns anos, já o Sindicato dos Professores da Madeira falava deste problema, mas a reação de governantes e direções das escolas era mais de negação do que de concordância. O problema agudizou-se, pelo que se torna mais natural o reconhecimento do problema, como fez o Sr. Secretário de Educação, na edição do DN, no passado dia 16, quando não só reconheceu a existência de grupos disciplinares mais carenciados, mas também a tendência para o seu agravamento, o que exige medidas estruturais. Também as direções das escolas reconhecem que este problema é sério e merece tratamento adequado.

É certo que tutela e direções tentam desdramatizar o problema e passar a ideia de que está tudo controlado, pelo que não há motivos para preocupações. Para tranquilizar as comunidades educativas, vão dizendo que os professores que se aposentam são substituídos por novas contratações; que os que se mudam para o continente são poucos; que há muitos professores destacados que podem voltar às escolas, caso façam falta; que a população escolar está a diminuir a um ritmo idêntico à da diminuição de professores; que houve um elevado número de candidatos muito superior às necessidades reais…

Tudo meias-verdades!

Vejamos: não há capacidade de formação das universidades do país para substituírem os docentes que se aposentam; pelo segundo ano consecutivo, são largas dezenas os professores que se mudam para as escolas do continente; dos 400 destacados que a SRE diz existirem, só a minoria é dos grupos mais carenciados; segundo a Direção Regional de Estatística, a diminuição de alunos no ano 2022-2023 (último em que há estatísticas) foi de 2% e o Observatório da Educação acrescenta que, na educação pré-escolar e no 1.º ciclo, até houve um ligeiro aumento de 50 crianças e 47 alunos, respetivamente; o número de candidatos ao concurso de contratação inicial ficou muito abaixo das necessidades de todas disciplinas carenciadas.

Não restam dúvidas, por isso, de que a situação é grave e só não é mais visível porque as escolas se veem obrigadas a adotar medidas que não só contribuem para o aumento do desgaste dos profissionais (mais turmas, mais alunos, mais horas de trabalho, na escola e em casa), como põem em causa a legalidade, por exemplo, quando atribuem horas extraordinárias aos docentes com mais de 50 anos de idade e 15 de serviço.

Urge, por isso, analisar com rigor o problema e procurar soluções. O SPM, como sempre, está disponível para ser parte da solução.