Este ano as comemorações do Dia da Mulher, têm um significado especial, tendo em conta que celebramos os cinquenta anos da conquista do direito de voto das mulheres.

É tempo de recordar o feito histórico de Carolina Beatriz Ângelo, viúva e chefe de família, que aproveitando uma “brecha” na lei conseguiu há mais de cento e catorze anos, recensear-se e votar, no dia 28 de maio, numa altura em que apenas a Finlândia reconhecia o direito de voto às mulheres.

E a bravura e o longo caminho percorrido por tantas outras mulheres em Portugal, já que depois deste episódio, corrigiu-se o “buraco” na lei para impedir que as mulheres pudessem votar e só em 1930 é que algumas conseguiram votar, mas apenas as solteiras, de reconhecida idoneidade moral ou com habilitações mínimas, independentes e com dependentes a seu cargo.

Aliás, foi só em 1946 que o voto foi alargado às mulheres casadas - depois de um grande debate sobre pôr em causa a “guarda da paz familiar” – mas, só se pagassem uma contribuição predial de mais de 200 escudos quando aos homens apenas era exigido a quantia de 100 escudos.

Em 1968, deixou de haver regras diferentes para o voto de homens e de mulheres, passando a poder votar todos os cidadãos portugueses, mas desde que soubessem ler e escrever. A verdade é que na lei acabou a discriminação sexual, mas na prática não, num país com uma taxa de analfabetismo tão alta e tão desigual, este, “mas” deixava de fora 20% dos homens e 31% das mulheres.

O direito ao voto universal e sem efetiva discriminação de género só foi alcançado há 50 anos, a 15 de novembro de 1974, com a aprovação do Decreto-Lei que permitiu a tantas mulheres votarem pela primeira vez, nas eleições livres de 25 de abril de 1975.

Cinquenta anos depois desta importante conquista e deste longo e penoso caminho é tempo de refletir no muito que ainda há a fazer para garantir uma igualdade real e formal entre as mulheres e os homens.

Precisamos ainda de melhorar a representação das mulheres em diversos quadrantes da nossa sociedade, nomeadamente, na política e na economia.

Precisamos de mais mulheres interventivas na sociedade e de dar condições para que mais mulheres capacitadas e lutadoras possam dar o seu contributo.

Precisamos de pôr um ponto final na persistente desigualdade salarial entre mulheres e homens que resiste à intervenção do legislador.

E de acabar de uma vez por todas com o flagelo da violência doméstica que todos os anos ceifa a vida de muitas mulheres e que atinge todas as faixas etárias e classes sociais.

Em pleno século XXI, qualquer forma de violência contra as mulheres é inadmissível.

O combate à violência doméstica deve ser uma prioridade de todos.

No desempenho do meu mandato de deputada à Assembleia da República, e com a responsabilidade acrescida por ter sido a primeira cabeça-de-lista mulher eleita pela Região Autónoma da Madeira, defendi sempre os direitos das mulheres e dei o meu melhor por esta importante causa da luta contra a violência doméstica.

Ainda há um longo caminho a percorrer para a igualdade real entre mulheres e homens: Ambiciono pelo dia em que a igualdade seja uma realidade e em que finalmente não seja preciso sinalizar um dia, para a Mulher!