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Madeira

Francisco Gomes exige uniformidade na aplicação da nova Lei dos Solos

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O deputado madeirense do Chega, Francisco Gomes, usou a audição ao ministro das Infra-estruturas para exigir critérios uniformes na aplicação da nova Lei dos Solos.

Sem uniformidade, reina a discricionariedade, que é irmã do capricho e mãe da corrupção. Isso nunca pode acontecer num país que queremos sério e de bem Francisco Gomes, deputado do Chega-Madeira

O deputado também afirmou que o Chega aborda o tema com sentido de responsabilidade. "Estamos cá com espírito de colaboração porque reconhecemos que há um esforço da parte do Governo para resolver a crise na habitação." Todavia, lamentou que as propostas do seu partido sejam repetidamente rejeitadas, acusando o Governo de persistir na "altivez e arrogância" que marcaram a actuação do anterior executivo socialista.

Num dos momentos que suscitou maior resposta dos presentes, Francisco Gomes dirigiu várias críticas aos partidos da Esquerda, que, na sua visão, têm revelado falta de seriedade no debate sobre a especulação imobiliária.

Estamos a falar da mesma Esquerda que é a maior detentora de património imobiliário, que mais negócios faz com património imobiliário, cujas contas são sustentadas por esses negócios e que se especializou em comprar prédios em Lisboa por trezentos mil euros e vendê-los a cinco milhões Francisco Gomes, deputado do Chega-Madeira

A concluir, o deputado voltou a pedir que o Governo assegure que a nova Lei dos Solos seja implementada com critérios claros e iguais em todo o país. "O que queremos saber é se o seu Governo garante que os critérios em Bragança são os mesmos que em Faro e que os processos em Lisboa são os mesmos que em Castelo Branco", disse o parlamentar, alertando que a ausência de uniformidade abre portas a prepotências e ao amiguismo.