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Almoçaradas à moda da Madeira

O Governo Regional está numa de almoçaradas. Como já é do domínio público, num dos casos, o Secretário Regional da Saúde e Proteção Civil pretende, no período eleitoral, presentear com uma grande almoçarada 728 bombeiros. Não satisfeito, logo depois, o mesmo governante já anunciou para esta mesma semana eleitoral mais outra festarola, desta feita para milhares de “profissionais da saúde para celebrar os 50 anos do SESARAM”.

A este propósito, disse o governante ao DN: são «convívios entre pessoas de bem, bem-intencionadas, responsáveis».

Pessoas de bem? Bem-intencionadas? Responsáveis?

Existem almoços grátis em período eleitoral? Se cada um dos comensais pagasse do seu bolso o seu almoço, obviamente, não suscitaria qualquer tipo de questionamento ético ou crítica política. Se um membro do governo tivesse decidido pagar do seu bolso umas jantaradas a profissionais de determinados sectores dependentes da sua tutela e das suas áreas de governo, então, tudo mudaria de figura. Sobretudo, estando a poucos dias das eleições. Mas, quando o Governo Regional decide pagar almoçaradas a granel, mesmo que procurando um qualquer pretexto comemorativo, então entramos no campo da corrupção eleitoral. Os dinheiros públicos, as funções de governo, os atos governativos passam a estar instrumentalizados para fazer propaganda eleitoral. Assim, os governantes violam, de forma grosseira, deveres de neutralidade e imparcialidade das entidades públicas em tempo eleitoral. Através do discurso autoelogioso e elogioso do Governo Regional que integram, potenciam a influência do eleitorado, violando os deveres de neutralidade e imparcialidade a que se encontram sujeitos.

Disse o governante: «Num país democrático estes convívios têm forçosamente de acontecer».

Só se fosse numa “república das bananas”. Em democracia, em período eleitoral, tais convívios à conta do erário público teriam forçosamente de não acontecer. Em democracia os dinheiros públicos e os meios públicos não poderiam ser usados para a compra dos votos. Numa democracia minimamente decente seria intolerável que um governo, a poucos dias das eleições, em período eleitoral, recorresse ao dinheiro dos contribuintes para pagar umas almoçaradas da caça ao voto.

À boa maneira do “jardinismo” é que poderiam ser propostos “os convívios” do Governo Regional, em período eleitoral.

Só mesmo na democracia à moda da Madeira.