Fact Check Madeira

O estudo cromático para a reabilitação paisagística do Paul do Mar custa 500 mil euros?

O projecto visa a reabilitação paisagística das cerca de duas centenas de habitações localizadas na zona histórica da freguesia do Paul do Mar

O Paul do Mar já exibe cartaz anunciando a reabilitação paisagística das habitações.
O Paul do Mar já exibe cartaz anunciando a reabilitação paisagística das habitações., Foto Orlando Drumond

O PPM veio este sábado a público exigir esclarecimentos, por parte do Governo Regional, acerca da veracidade de alegada notícia que dava conta que o estudo sobre a pintura das casas do Paul do Mar iria custar 500.000 euros. 

"O PPM Madeira vem assim questionar se é mesmo verdade que um simples estudo que, olhar para meia dúzia habitações e dizer uma opinião sobre qual cor a pintar irá custar assim tão caro, é que a confirmar-se, por esse valor, imaginamos que todas as casas da zona histórica do Paul do Mar irão apresentar uma excentricidade digna de um triplo super jackpot do prémio do euro milhões, e pintar todas as casas com tinta de ouro, estilo Dubai com as suas excentricidades", refere a nota emitida, assinada por Paulo Brito, o coordenador do PPM Madeira.

O projecto cromático em causa, noticiado em primeira mão pelo DIÁRIO, insere-se na empreitada de reabilitação paisagística das habitações no Paul do Mar.

Tal como DIÁRIO já havia noticiado, o valor previsto para a execução da empreitada, não apenas projecto cromático mas também o consequente arranjo urbanístico das cerca de duas centenas de casas inseridas na zona histórica do Paul do Mar, deverá custar, no total, à volta de meio milhão de euros.

O estudo cromático, já realizado, visa uniformizar padrões de cores para o referido aglomerado habitacional, realidade que não acontece neste momento.

Aliás, o Conselho de Governo aprovou, na passada quinta-feira, a celebração do contrato-programa entre a Região Autónoma da Madeira e o Município da Calheta, tendo em vista a atribuição do apoio financeiro destinado a co-financiar o projecto da ‘Reabilitação Paisagística das Habitações no Paul do Mar’.

O processo de cooperação técnica e financeira prevê o co-financiamento máximo da Administração Regional, até ao limite de 95% do gasto do projecto sem IVA, perfazendo a comparticipação estimada em cerca de 421 mil euros, em função do Orçamento apresentado pelo Município da Calheta, concretamente para as diversas fases e trabalhos associados à obra de reabilitação paisagística da vila do Paul do Mar, que deverão ser executados ainda este ano e no próximo.

Para além de permitir a requalificação urbana de uma zona central daquela freguesia, a obra  - que contempla, numa primeira fase, cerca de duas centenas de casas –, criará um novo espaço de qualidade paisagística dotado das adequadas infra-estruturas, que não esquecerá as características únicas e os valores históricos e que o Paul do Mar apresenta, assegura o Governo Regional.

O DIÁRIO apurou entretanto que o contrato-programa para a execução desta empreitada deverá ser assinado, entre Governo e Autarquia, já esta semana, provavelmente na quarta-feira, dia 19 de Julho.

Com efeito, o meio milhão de euros é o valor global da empreitada e não apenas o montante a pagar pelo estudo cromático, como erradamente o coordenador regional do PPM veio denunciar publicamente.. A empreitada, que nesta primeira fase prevê a pintura de cerca de duas centenas de casas que preenchem o núcleo histórico da freguesia, localizado praticamente entre a zona da igreja paroquial e o cais, deverá estar concretizada em 2024.

Só o estudo sobre a pintura a dar às casas do Paul do Mar custa meio milhão de euros?