Câmara do Funchal avança com construção de 33 fogos na Nazaré
Pedro Calado foi até São Martinho apresentar projecto que irá custar cinco milhões de euros. "Se tudo correr bem" empreitada arranca em Setembro deste ano
Presidente da Câmara Municipal do Funchal lamentou a espera de quase meio ano para que o projecto recebesse luz verde do Ministério da Habitação.
Pedro Calado não perdeu muito tempo em encontrar um terreno e a desenhar os primeiros 33 fogos de habitação para a cidade do Funchal com recurso à 'bazuca' por via do '1.º Direito' - programa lançado a nível nacional pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) que prevê a construção de 202 habitações na capital madeirense.
O lote é do Município, tem mais de 1.500 metros quadrados e fica na Nazaré, em São Martinho, mesmo junto à rotunda da Leroy Merlin. Depois de se ter deslocado ao local para apresentar publicamente o projecto, o presidente da autarquia prevê aprovar, esta quinta-feira, em Reunião de Câmara, a construção destes primeiros apartamentos que deverão custar à volta de cinco milhões de euros.
Vamos pôr já a concurso público internacional, com prazo de recepção de propostas de 90 dias, e pretende-se levar a construção, se tudo correr bem até lá, no início do mês de Setembro ou no início do último trimestre deste ano. Tem um prazo estimado de construção de cerca de 20 ou 21 meses, portanto, estimamos que a meio de 2025 estejam concluídos. Pedro Calado
O edifício terá sete pisos e conta com arrecadações e zonas comuns. “Em princípio”, conforme anunciou o autarca, serão construídas 12 fracções T1 e outras 12 fracções T2. Fica ainda espaço para oito T3 e um T4.
Nesse sentido, só para "englobar na política de construção de habitação a custos controlados", para além destes 202 fogos que o Município do Funchal prevê construir ao abrigo do programa '1.º Direito', estão a ser desenvolvidos "mais três projectos a custos controlados de mais 168 fracções - em que dois deles são privados - nas freguesias de Santo António e São Gonçalo".
A nossa política de habitação continua a ser uma das grandes prioridades com mais de 300 fracções que queremos implementar, quer seja do domínio camarário, quer seja do Governo Regional ou em parceria com privados. Queremos terminar estes projectos até ao final de 2025. Pedro Calado
Reparos ao Ministério da Habitação
Se Pedro Calado não demorou muito tempo a encontrar o lote para construir estes novos apartamentos, o mesmo não poderá dizer da rapidez com que o ‘recém-nascido’ Ministério da Habitação tratou da papelada para avançar com o projecto para o terreno.
O presidente da Câmara Municipal do Funchal quis por isso dar nota de algo que lhe pareceu “muito importante”, sobretudo “atendendo aos prazos muito apertados” para a “concretização de todos estes projectos”.
Este projecto que começou a ser desenvolvido por nós quando chegámos à autarquia esteve cinco meses para ser aprovado no IHRU, portanto, entre documentação que vai para Lisboa, que vem para o Funchal, dúvidas e reapreciações de processos leva entre cinco a seis meses para ser aprovado um projecto. Julgo que estamos na altura para redefinir políticas de agilização deste tipo de empreendimentos e o Ministério da Habitação poderia ajudar as Regiões Autónomas delegando responsabilidade nos Institutos de Habitação para agilizar as análises de procedimentos, porque se demorarmos por cada projecto entre cinco a seis meses não há prazos do PRR que se possam cumprir. Pedro Calado
A responsabilidade de gestão destes 202 novos fogos será entregue à Sociohabita, empresa municipal, para a qual já está a ser preparado “um regulamento interno de afectação”.