O Presidente da República rejeitou hoje que haja um problema com o funcionamento do Conselho de Estado, argumentando que há que distinguir informação de especulações, e pediu respeito por este órgão político de consulta.

"Não criemos um problema que, de facto, não existe", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, em Lisboa, em resposta à comunicação social, durante uma conferência de imprensa conjunta com a Presidente da Moldova, Maia Sandu, que se encontra em Portugal em visita de Estado.

Em entrevista à TVI/CNN Portugal, na segunda-feira à noite, o primeiro-ministro, António Costa, voltou a criticar "fugas seletivas" do Conselho de Estado e manifestou a certeza de que o Presidente da República "cuidará da estrita aplicação da lei" e irá "garantir o normal funcionamento do seu órgão de consulta".

Confrontado com estas declarações, o chefe de Estado contrapôs que "uma coisa é especulação, outra coisa é fuga de informação", salientando que no caso da última reunião ainda não foi aprovada a ata, que é o que "vale como verdade".

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu, por isso, que "é prematuro estar a dizer se aquilo que se chama fugas de informação foi fuga de informação ou uma mera especulação analítica no exercício da liberdade de imprensa".

"Portanto, daí partir para teses acerca do regular funcionamento do Conselho de Estado é obviamente prematuro e não corresponde à realidade existente. Atenhamo-nos à realidade existe, até como forma de respeitar o órgão, e não, de forma, digamos assim, incidental, criar espaço ou supostamente criar espaço para diminuir o peso institucional do órgão", acrescentou.