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Bruxelas alerta para risco de "grave ruptura" de gás na UE no próximo Inverno

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A Comissão Europeia alerta para o risco de uma "grave rutura de abastecimento" de gás no próximo inverno na União Europeia, devido aos problemas no fornecimento russo, propondo mais armazenamento e admitindo o recurso ao mecanismo de compras conjuntas.

"A Europa deve estar pronta e preparada para uma grave rutura de abastecimento. Embora o risco de procura de gás não atendida para este verão seja limitado, poderá haver o risco de, sem novas ações nos próximos meses, o armazenamento não estar suficientemente cheio para o próximo inverno", avisa o executivo comunitário.

O alerta é feito no rascunho da comunicação sobre o pacote energético REpowerEU, que deverá ser divulgado na quarta-feira e ao qual a agência Lusa teve hoje acesso, pedindo Bruxelas uma "rápida adoção do regulamento sobre armazenamento", numa alusão à proposta que fez aos Estados-membros para assegurarem pelo menos 80% de armazenagem subterrânea até novembro próximo e 90% nos próximos anos.

Ao mesmo tempo, a instituição pede aos países da UE que atualizem os seus planos de contingência, solicitem aos operadores de transporte que acelerem medidas técnicas para aumentar o fluxo e ainda que realizem "acordos de solidariedade bilateral pendentes entre países vizinhos", já que só 18 dos 27 países têm este tipo de infraestruturas para armazenar gás natural.

O quadro jurídico da UE prevê que, em caso de escassez de gás, os Estados-membros possam solicitar aos países vizinhos medidas de solidariedade para assegurar o abastecimento às famílias, sistemas de aquecimento urbano e instalações sociais básicas.

Bruxelas indica, também, que "facilitará a criação de um plano coordenado de redução da procura da UE com medidas preventivas de restrição voluntária que deverão estar prontas para ativação antes que surja uma emergência real", estando em causa formas de reduzir o consumo das empresas e assim garantir que os fornecimentos aos clientes considerados prioritários.

O executivo comunitário diz, ainda, estar a analisar os planos de prevenção de riscos dos Estados-membros no setor da eletricidade "para minimizar o impacto de potenciais ruturas de gás na produção de eletricidade", já que um influencia o outro, na atual configuração do mercado energético europeu.

O aviso surge depois de, no final de abril, o grupo russo Gazprom ter anunciado que iria suspender todas as suas entregas de gás à Bulgária e à Polónia, dois países da UE, por não terem feito o pagamento em rublos, dado isso subverter as sanções europeias à Rússia devido à guerra da Ucrânia.

A Comissão Europeia já veio admitir que qualquer outro país poderá seguir-se, mas garantiu que a UE está preparada para um corte total do gás russo.

No rascunho do pacote energético REpowerEU, consultado pela Lusa, Bruxelas salienta que "o armazenamento é fundamental para aumentar a segurança do aprovisionamento", propondo o recurso ao gás natural liquefeito (GNL) como alternativa.

E, segundo a estimativa da instituição, "serão necessários investimentos de 10 mil milhões até 2030 para um nível suficiente de infraestruturas de gás, incluindo terminais de importação de GNL, gasodutos para ligar terminais de importação de GNL subutilizados e a rede da UE, e para inverter as capacidades de fluxo".

Outra solução é a de recorrer a um mecanismo de compras conjuntas, adianta Bruxelas, falando num "passo seguinte" que poderá abranger esta estrutura voluntária para "negociação e contratação em nome dos Estados-membros participantes" para aquisição de gás.

As tensões geopolíticas devido à guerra da Ucrânia têm afetado o mercado energético europeu, já que a UE importa 90% do gás que consome, sendo a Rússia responsável por cerca de 45% dessas importações, em níveis variáveis entre os Estados-membros.

Em Portugal, o gás russo representou, em 2021, menos de 10% do total importado.