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UE avisa Washington sobre riscos de legislação dos EUA para reduzir inflação

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A Comissão Europeia está a analisar com o Governo norte-americano questões relacionadas com a Lei de Redução da Inflação dos EUA, que provocou alarme em Bruxelas por poder afetar negativamente a produção de veículos elétricos europeus.

A primeira reunião entre o gabinete da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o Departamento de Segurança Nacional dos Estados Unidos, aconteceu na sexta-feira e, de acordo com documentos a que a agência noticiosa espanhola EFE teve acesso, a União Europeia (UE) transmitiu a Washington as suas "sérias preocupações" com o programa que está a ser incentivado pelo Presidente Joe Biden.

"Apesar das suas louváveis intenções, a UE não pode deixar de alertar para sérias preocupações sobre a forma como os incentivos financeiros são concebidos, ao abrigo desta legislação, tanto no que diz respeito às disposições específicas, nomeadamente com o seu caráter discriminatório, como nos seus efeitos cumulativos e potencialmente adversos na indústria europeia", explica o documento.

Com a Lei de Redução da Inflação, Washington espera alocar 400 mil milhões de dólares (valor idêntico em euros) em novos investimentos, principalmente focados na promoção da indústria de energia verde no país, bem como na redução de emissões de gases poluentes.

A Comissão Europeia acredita que os planos norte-americanos de promover veículos elétricos, com créditos fiscais para os compradores, discriminam os produtores estrangeiros.

Bruxelas está alarmada, em particular, com nove disposições sobre crédito fiscal incluídas na legislação proposta, que incluem apoios para combustível de aviação sustentável, produção de hidrogénio limpo ou veículos de energia limpa.

O documento explica em profundidade as preocupações de Bruxelas e alerta Washington para os riscos e danos que pode provocar nos mais próximos parceiros económicos dos Estados Unidos, arriscando "ativar uma corrida global para diminuir subsídios a tecnologias e ativos essenciais para a transição verde".

Por isso, Bruxelas pede aos EUA para que "reparem os elementos problemáticos da lei", eliminando as partes mais discriminatórias, bem como os requisitos de produção que afetam a UE, garantindo que os 27 países da comunidade não serão tratados "pior do que outros parceiros comerciais dos EUA".

"A transição verde não pode ser alcançada à custa de outros. Pelo contrário, a cooperação internacional é uma parte fundamental dos nossos esforços para promover eficazmente a agenda verde e a resiliência económica", insiste a UE, que garante que espera encontrar "soluções construtivas e amigáveis" nas conversas com Washington.