Um dia destes em que ouvia um programa da Antena um que costuma dar um pouco depois das 11 horas e realizado por locutor de nome António Jorge, com a participação dos ouvintes, ouvi várias pessoas a contestarem o facto dos trabalhadores do estado ganharem mais do que no privado. Davam a entender que os trabalhadores do privado também deveriam ser aumentados por decreto ou incluídos no Orçamento de Estado.

Para começar queria dizer que durante muitos anos os trabalhadores do privado ganharam mais do que no sector público. Recordo, por exemplo a sangria que houve nos Professores Primários para trabalharem na banca. Isto aconteceu durante muitos anos porque a banca pagava muito melhor que o Estado. Os Sindicatos, organizações de defesa dos trabalhadores funcionavam e conseguiam impor grande parte das suas regras e assim mantinham-se com os ordenados atualizados e outras regalias que o trabalhadores do Estado não tinham. Até Salazar percebeu isso e criou a ADSE, que não era mais do que uma organização dos trabalhadores do Estado, pois nessa altura descontavam 1% do seu ordenado para a ADSE, atualmente são 3,5%, para que tivessem algumas regalias no sector da saúde. Mais tarde Salazar também criou o chamado Subsidio Eventual de Custo de Vida que correspondia a 20% do ordenado. De resto foram muitos e muitos anos sem aumentos.

Entretanto no privado, os sindicatos faziam o que podiam, pois, como sabemos as liberdades e garantias não existiam nesse tempo fascista. Logo depois da Revolução dos Cravos, os sindicatos ganharam força, principalmente com a publicação da Lei da greve. Grande parte dos trabalhadores aderiram aos seus sindicatos o que veio a dar ainda mais força a essas organizações. Os trabalhadores tinham quem os defendesse, organizaram-se e conseguiram para os seus associados muito mais regalias de que tinham o trabalhadores da Função Pública.

Na Madeira, em especial, com os Governos Regionais, os sindicatos começaram a perder força, espirito de luta e muita gente abandonou os sindicatos o que veio ainda a dificultar mais a sua ação. Poucas greves houve e com muito poucos aderentes. Os contratos de trabalho foram alterados em prejuízo dos trabalhadores. Havia promoções automáticas, havia diuturnidades para aqueles que não eram promovidos na sua carreira. Havia, por exemplo no comércio, diferentes categorias para os caixeiros (trabalhadores que atendiam o público), 3ª, 2ª e 1ª, para além das diuturnidades para os que não fossem promovidos ao fim de 3 anos. Hoje a maioria desses trabalhadores, os da restauração, comércio e supermercados, ganham apenas o salário mínimo, oficialmente, que é fixado pelo governo, após negociações com os sindicatos e entidades patronais. As negociações diretas entre sindicatos e Associações patronais estão reduzidas e ficam à mercê do Governo Regional que “decreta” as condições contratuais, nomeadamente as salariais.

O salário médio regional é muito inferior ao salário médio Nacional. Na Madeira os salários são inferiores ao do restante do país, por isso é necessário que os sindicatos recuperem essa grande diferença. Bem sei que por vezes se torna difícil essa recuperação porque muitos dos próprios trabalhadores tem receio de represálias, quer por parte da entidade patronal, quer pelo próprio Governo, pois estamos numa Região onde existe o “Deficit Democrático”.

Contudo isto, felizmente, existem algumas entidades patronais que normalmente aumentam os ordenados direta ou indiretamente, através dos salários ou de outras regalias, sabem reconhecer o valor dos seus colaboradores. Bem hajam.