Engordar o porquinho para a Festa” é uma expressão antiga, e muito usual nestes tempos de alcance natalício. É uma expressão majestosa.

Pelas contas da Região, pelas opções e quantidade de nomeações políticas dos últimos tempos é razão para afirmar que o porquinho está a engordar para a festança no palácio.

O governo de coligação PSD/CDS assenta numa gestão despesista da máquina governativa, que levou ao aumento de secretarias, direções regionais, de membros dos conselhos de administração de empresas e institutos públicos e numa distribuição gastadora de nomeados, com o escândalo técnicos especialistas a granel. Tudo aquilo que o CDS acusava o PSD de ser – de falta de rigor e de contenção na despesa – agora também o é, por interesse governativo.

Um dos problemas da Região é a sustentabilidade das contas públicas. O sistema autonómico criado e gerado, durante longos anos pelo PSD, e agora sustentado pelo ex-crítico CDS, é suportado por uma corte despesista e deficitária, com elevados gastos, e um grandioso e palaciano setor empresarial público.

Na proposta de Orçamento para 2022 há um saldo global deficitário de 208 milhões. A Região prevê gastar (2562,7 milhões) mas só prevê receber (2354,4 milhões). A Região apresenta 1252 milhões de despesa corrente (despesas com pessoal, aquisição de bens e serviços, juros, transferências correntes, entre outros) mas, apenas, cobra 909 milhões de receita fiscal. Ou seja, o que cobramos, enquanto receita individual que são os impostos, não paga a despesa corrente.

O peso e o “monstro governativo” não pára de crescer. O grande problema está na despesa pública, uma aspecto ausente do discurso governativo. O Governo PSD/CDS não fala em poupar, só fala em gastar com receita que não dispõe. Daí o epíteto de despesismo.

A tônica do governo tem sido abordar a necessidade de angariar mais receita. Mas, quando se trata de cortar na despesa, reduzir nos custos, e cortar nas gorduras, assobiam para o lado.

Está na altura de mudar o paradigma. É essencial ter uma política orçamental credível. A Região necessita de um verdadeiro programa de redução da despesa pública e um corte de despesa muito acima dos 20%.

A dívida pública, por exemplo, que ronda os 5,4 mil milhões está a níveis históricos de 2016, e nos 119,7% em relação ao PIB (31/3/2021).Cada madeirense deve mais de 21 mil euros.

Enquanto isto, o “Rei da dívida”, que passa grande parte do tempo a criticar o despesismo dos outros, que ponha a mão na consciência e que admita que foi um dos obreiros do “monstro despesista”.

Para evitar crises e novas bancarrotas é fundamental definir seriamente uma estratégia de redução da despesa pública. Reduzir o peso da dívida pública no PIB é uma forma de comprarmos um seguro contra possíveis incumprimentos, e possíveis dificuldades de refinanciamento da dívida, com consequências muito desfavoráveis para a economia.

O Governo PSD/CDS tem de deixar de pensar, no imediato e no seu bel-prazer de gestão majestosa do palácio e acreditar nas gerações futuras.