O secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) defendeu, esta segunda-feira, que os Estados da organização precisam de "garantir" um acesso rápido às vacinas e condições de combate à covid-19 para "mitigar os efeitos de calamidade pública", da pandemia.

A comunidade "deve continuar a defender que a vacina deve ser considerada como um bem público global e que o processo de vacinação deve ser verdadeiramente global, não deixando ninguém para trás", afirmou Zacarias da Costa, na sessão de abertura de um seminário internacional, que começou em Lisboa, sob o tema "De Alma-Ata a Astana: a trajetória dos cuidados de saúde primários nos países da CPLP".

Segundo o diplomata timorense, "é necessário procurar garantir que o acesso às vacinas seja universal, oportuno, justo, equitativo, seguro e eficaz. E o mesmo se diga para todos os produtos essenciais (...) necessários na resposta" à pandemia.

"Noto que na nossa organização as condições têm de verificar-se rapidamente para mitigar os efeitos de calamidade pública que constitui a covid-19", sublinhou, durante a sua intervenção no seminário, organizado pelo Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa (IHMT--NOVA), que se prolonga até dia 15.

Tecendo duras críticas à falta de equidade global no combate à pandemia, Zacarias da Costa considerou que "a vacinação tem de acontecer muito mais rápido do que o previsto" e, neste contexto, "a aprovação das novas vacinas poderá evitar a sua escassez ao nível global".

"A forma como se processa o acesso à vacina continuará a condicionar as nossas diferentes realidades e expetativas de recuperação", reforçou o responsável da CPLP.

Referindo-se à Conferência Internacional sobre cuidados primários de saúde, que decorreu em Alma-Ata, Cazaquistão, em 12 de setembro de 1978, o secretário-executivo da CPLP considerou-a "precursora e inovadora em muitos aspetos", com uma declaração "arrojada", que "teve a coragem de apelar à constituição de compromissos globais para alcançar a saúde para todos até ao ano 2000".

Segundo o responsável, há "um Sul global desprotegido, frágil e ainda sem programas nacionais consistentes em andamento" e, por outro lado, "o planeamento e azáfama dos países mais desenvolvidos para a administração de uma terceira dose da vacina" contra a covid-19, destacou.

"Os países ricos, que tem excesso de stocks, deverão continuar a aderir ao consórcio, na rápida dinamização da iniciativa Covax", defendeu.

Segundo Zacarias da Costa, a pandemia deixou, não só "um registo confrangedor de mortes e sequelas", mas também "uma dúvida razoável de que muito mais poderia ter sido feito em termos de antecipação, preparação e resposta".

Mesmo assim, espera que "seja possível criar condições para o surgimento de uma liderança global, mais dialogante e propensa ao reforço do papel dos multilateralismos nas relações internacionais, numa lógica da diplomacia da saúde".

"Tal compromisso (...) será fundamental para que muitos países de baixa renda consigam manter um equilíbrio mínimo dos seus sistemas de saúde", frisou.

Sublinhando que o Instituto de Higiene e Medicina Tropical é uma entidade assessora do secretariado-executivo da CPLP para o setor da Saúde, Zacarias da Costa disse que num contexto em que "a ameaça à saúde pública apresenta contornos inéditos (...) os cuidados de saúde primários assumem um papel muito relevante na resposta à Covid-19", elogiando a iniciativa do seminário.

"Os cuidados primários de saúde podem assumir um papel significativo na resposta à covid-19, ao diferenciar os pacientes com sintomas respiratórios ditos típicos, daqueles infetados por covid-19, produzindo diagnósticos precoces, apoiando as pessoas vulneráveis a lidar com os sintomas de ansiedade provocados pelo medo do vírus e, assim, reduzindo a procura nos serviços hospitalares", apontou.

O seminário internacional conta com participações de responsáveis do setor da saúde de Portugal, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Timor-Leste.

A iniciativa está a decorrer em formato híbrido (presencial e online) e tem como objetivo fazer uma reflexão sobre as principais conquistas e desafios dos cuidados de saúde primários e a sua articulação com os serviços especializados e hospitalares nos países da CPLP.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os nove Estados-membros da CPLP, organização que celebrou este ano o seu 25.º aniversário.