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Suíça recua na intenção de exigir dados pessoais de clientes em bares e restaurantes

O Governo suíço recuou hoje nos planos de exigir que restaurantes e bares registassem os nomes e números de telefone dos clientes, como forma de combater o novo coronavírus.

O plano acabou por ter sido abandonado por questões de privacidade.

Enquanto a Suíça sai cautelosamente do confinamento provocado pelo novo coronavírus, os restauradores de todo o país enfrentavam a exigência de, a partir de segunda-feira, anotar os nomes e o número de telefone dos seus clientes, como parte dos esforços para rastrear os contatos das vítimas do novo coronavírus.

Depois de advogados, proprietários de restaurantes e especialistas legais terem levantado a voz contra a medida, autoridades recuaram, reconhecendo que não existia uma base jurídica para tal exigência. Dizem agora que deixar a informação é opcional, mas recomendada.

A reviravolta, num país conhecido por respeitar a privacidade, resume os desafios enfrentados por muitos governos sobre como encontrar o equilíbrio entre saúde pública, privacidade e meios de subsistência, à medida que se ajustam ao novo normal apresentado pela pandemia e reabrem gradualmente as empresas.

O ministro suíço do Interior e da Saúde, Alain Berset, procurou esclarecer o dilema hoje, numa conferência de imprensa, argumentando que um “plano de proteção” pedia aos operadores de restaurantes ou bares que ficassem com elementos de pelo menos uma pessoa de contacto por mesa, caso aparecesse um caso de covid-19.

“Os clientes serão convidados a participar, a dar os seus nomes, mas continuará a ser voluntário, opcional, no que diz respeito à proteção de dados”, afirmou.

Numa entrevista hoje publicada no jornal Le Temps, horas antes de o Governo inverter o rumo, o comissário federal para a Proteção de Dados e Informação, Adrian Lobsiger, considerou não haver base jurídica para exigir aos restauradores a obtenção de dados pessoais dos clientes.

Adrian Lobsiger admitiu, relutantemente, que o Governo ainda poderia criar uma base legal, utilizando poderes de emergência.

“Não é o ideal, admito”, declarou. “Criar uma tal obrigação, mesmo com uma base jurídica sólida, não é bom, na medida em que existe, naturalmente, o risco de as pessoas fornecerem informações falsas”, adiantou.

Às 08:00 locais de hoje (menos uma em Lisboa), a Suíça somou mais 81 casos confirmados de infeção pelo novo coronavírus em relação ao dia anterior, aumentando o número total para 30.207 e 1.526 mortes.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou cerca de 269 mil mortos e infetou mais de 3,8 milhões de pessoas em 195 países e territórios.

Mais de 1,2 milhões de doentes foram considerados curados.

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