O debate quinzenal no parlamento vai ser hoje aberto pelo PCP, depois de o primeiro-ministro, António Costa, ter prescindido da intervenção de abertura que lhe cabia, o que acontece pela primeira vez.

Face ao atual momento de estado de emergência por causa da pandemia de covid-19, o primeiro-ministro entendeu que devem ser os partidos a colocarem ao Governo as suas questões, disse à Lusa fonte da secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares.

A bancada do PCP, que vai abrir o debate, indicou que questionará António Costa sobre “problemas económicos e sociais e questões de saúde”, em que as implicações da pandemia ao nível do trabalho e da economia deverão estar em cima da mesa.

Em seguida, será a vez do PS, PSD, Bloco de Esquerda, CDS-PP, PAN, PEV, Iniciativa Liberal e Chega a apresentarem as suas questões ao primeiro-ministro que, pela primeira vez, quebra a regra segundo a qual a abertura dos debates quinzenais (antes mensais) cabe alternadamente ao chefe do governo e aos grupos parlamentares.

O PCP votou contra a segunda renovação do estado de emergência, alegando que a decisão revelou-se “desnecessária e desproporcional no combate de saúde pública contra a epidemia”.

Para os comunistas, a manutenção do estado de emergência “continua a servir de pretexto para impor aos trabalhadores os mais diversos abusos, arbitrariedades e violações dos seus direitos” e a dar “cobertura à acumulação de lucros de grupos económicos”.

Por outro lado, o PCP defendeu que “se está a instalar um sentimento de banalização do estado de emergência que é incompatível com a gravidade de uma decisão em que está em causa a suspensão ou restrição de direitos, liberdades e garantias”.

Portugal regista 762 mortos associados à covid-19 em 21.379 casos confirmados de infeção, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.

Portugal cumpre o terceiro período de 15 dias de estado de emergência, iniciado em 19 de março, e o decreto presidencial que prolongou a medida até 02 de maio prevê a possibilidade de uma “abertura gradual, faseada ou alternada de serviços, empresas ou estabelecimentos comerciais”.