O Sindicato dos Professores da Madeira (SPM) realziou um plenário, na Placa Central, em frente ao edifício do Governo Regional em que reuniu algumas dezenas de associados. No final, foram entregues ao secretário regional da Educação, Ciência e Tecnologias, Jorge Carvalho, cerca de 60 postais em que os professores protestam contra a existência de quotas para progredir em dois escalões da carreira e de limites máximos de avaliações de muito bom e excelente que condicionam essa progressão.

“Há um aproveitamento político de diploma que é obrigatório sair no início de cada ano civil e que é um despacho conjunto o secretário regional da Educação e do vice-presidente, como responsável das Finanças e que tem de regular anualmente a percentagem de professores que podem subir em função da existência de vagas em dois escalões da carreira”, acusa Francisco Oliveira.

O coordenador do SPM lamenta que o diploma, publicado a 17 de Fevereiro, ao referir a taxa de 100% para acesso às vagas tenha feito passra a ideia de que não há limite de vagas, “mas não é assim”, garante.

“O diploma aplica-se a todos os professores que ao longo de 2019 estiveram à espera de vagas, não é para o futuro, tem efeitos retroactivos. Temos aqui algumas dezenas de professores que vieram cá manifestar-se contra este aproveitamento e também contra a existência de vagas na carreira docente”, afirma.

O SPM considera que a existência de uma definição de limite de vagas é duplamente penalizadora. “Primeiro, pela sua existência e, segundo e pior, têm obrigado a que grande parte dos professores vejam a sua avaliação reduzida. Estes professoras são avaliados, nas suas escolas, com muito bom ou excelente mas, como há percentís de avaliação, 75% dos professores não pode ter mais do que bom, o que obriga a sujeitar-se às vagas e perder até um ano”, explica.