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Legislação de emergência permite detenção de pessoas infectadas no Reino Unido

EPA/LEON NEAL / POOL
EPA/LEON NEAL / POOL

Pessoas suspeitas de terem o novo coronavírus poderão ser detidas e forçadas a ficarem hospitalizadas ou em isolamento no âmbito de legislação de emergência apresentada hoje pelo governo britânico no parlamento.

O projecto de lei pretende reforçar legislação já em vigor, alargando os poderes a todas as regiões do país (Inglaterra, País de Gales, Escócia e Irlanda do Norte), e atribuí os poderes de aplicar estas medidas a polícias, profissionais de saúde e agentes da imigração.

“Nós assumimos que a grande maioria das pessoas vai respeitar os conselhos de saúde pública. O objectivo político destas providências é assegurar que as medidas apropriadas podem ser aplicadas se e quando necessário”, refere o texto.

A legislação dá também poderes às autoridades para fechar estabelecimentos comerciais e proibir eventos ou ajuntamentos porque questões de saúde pública, permite a mobilização de médicos e enfermeiros aposentados

Outras disposições incluem o adiamento das eleições locais previstas para maio, autoridade às autarquias para lidarem com um excesso de cadáveres resultantes da pandemia, atribuir subsídio de doença a partir do primeiro dia de isolamento e obrigações para o sector alimentar.

“O objectivo do projecto de lei sobre o coronavírus é permitir que o governo responda a uma situação de emergência e gerir os efeitos de uma pandemia de covid-19. Uma pandemia grave pode infectar até 80% da população, levando a uma força de trabalho reduzida, maior pressão sobre os serviços de saúde e os processos administrativos relacionados com mortes”, justifica o governo.

Apesar de reconhecer que estas “medidas extraordinárias não se aplicam em circunstâncias normais”, o governo pediu que o projecto de lei fosse aprovado rapidamente para uma duração de dois anos.

O novo coronavírus já matou 144 pessoas em 3.269 casos positivos, embora apenas sejam testadas as pessoas sob tratamento médico, pelo que aquelas com sintomas ligeiros em isolamento doméstico não fazem parte das 64.581 pessoas que foram testadas.

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, disse hoje acreditar ser possível levantar as actuais restrições relacionadas com a pandemia da Covid-19 dentro de 12 semanas, mas reiterou os britânicos continuarem a seguir os conselhos de distanciamento social.

O governo britânico decretou o encerramento das escolas públicas em todo o país a partir de sexta-feira e aconselhou as pessoas a não frequentarem bares ou restaurantes para evitar contactos sociais desnecessários.

Determinou ainda um maior tempo de isolamento para agregados familiares com membros que tenham sintomas, de sete para 14 dias.

Na terça-feira, o ministro das Finanças britânico, Rishi Sunak, avançou com um fundo de 350 mil milhões de libras (380 mil milhões de euros) em empréstimos garantidos pelo governo e outro tipo de financiamento para apoiar as empresas.

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