Cláudia Monteiro de Aguiar solicitou, à Comissão Europeia, um apoio imediato para as companhias aéreas, apoio esse que se prende com a urgência destas fazerem face às quebras significativas registadas, nas últimas semanas, na sequência do surto do coronavírus. Um pedido que surge quando várias companhias aéreas já anunciaram a suspensão e o cancelamento de operações, assim como paragens forçadas de parte das respectivas frotas para fazerem face ao surto e proteger os passageiros e as tripulações.

Na pergunta apresentada, a deputada Social-democrata Cláudia Monteiro de Aguiar assinala que várias companhias aéreas estão a realizar voos fantasmas para garantir a manutenção das faixas horárias, de acordo com o princípio 80/20, com consequências ambientais e económicas. Caso não utilizem 80% dos seus slots alocados, estas empresas correm o risco de os perderem para outras companhias, de acordo com o regulamento (CEE) nº 95/93 que data de 1993.

Para reverter e ultrapassar esta situação, Cláudia Monteiro de Aguiar pede que a Comissão “conceda uma derrogação a esta regra 80/20 das faixas horárias para o fim da temporada de inverno e para a temporada de verão, como medida imediata e temporária, tendo em conta que outras derrogações foram aplicadas em diferentes períodos considerados excepcionais.”

O surto do coronavírus esta a causar quebras significativas na procura de viagens, com repercussões económicas e sociais ainda por estimar. Para além desta medida de curto prazo, são necessárias outras, a médio e longo prazo, para que as companhias respondam a esta quebra abrupta.

Para Cláudia Monteiro de Aguiar, uma resposta a nível europeu “é essencial para minimizar os efeitos deste período excepcional em que nos encontramos. A Comissão deve preparar um plano de acção para este período, bem como para o pós-surto. A começar, pode activar esta derrogação, mas deve, também, dar orientações claras para as companhias aéreas sobre o regime de compensações aos passageiros e flexibilidade das ajudas de estado.”

A deputada social-democrata afirma ainda que “os Estados-Membros não devem ficar de braços cruzados e devem ponderar, rapidamente, se devem ou não, a título de exemplo, aliviar as taxas existentes nas tarifas das viagens.”