Alimentos para programa de auxílio aos pobres na Madeira custam 298 mil euros por ano
O Instituto de Segurança Social da Madeira vai investir uma média de 298 mil euros por ano para a aquisição de géneros alimentares no âmbito do Programa Operacional de Auxílio às Pessoas mais Carenciadas (POAPMC).
A Portaria n.º 142/2019, da Vice-presidência do Governo Regional e da Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, a autorizar o ISSM a assumir os encargos orçamentais no valor de 894.921 euros (mais IVA à taxa legal em vigor), para os anos de 2019, 20120 e 2012, relativamente à aquisição de géneros alimentares para o POAPMC.
O programa tem por finalidade “promover a coesão social, contribuindo para o combate das situações de pobreza na União Europeia através do apoio aos dispositivos nacionais que prestam assistência não financeira às pessoas mais carenciadas, atenuando a privação material e alimentar grave, e proporcionado uma perspectiva de vida condigna”, realça a portaria.
Compete ao Instituto de Segurança Social da Madeira IP-RAM a gestão do POAPMC, assim como as responsabilidades inerentes à aquisição, transporte, e armazenagem de géneros alimentares e/ou bens de primeira necessidade de acordo com o regulamento daquele programa.
O Programa de Emergência Alimentar abrangia cerca de 1.200 famílias madeirenses em 2016.