Uma esperança para a Madeira
Um ano novo é sempre sinónimo de um desejo de esperança. É como uma nova estação que se inicia ou um novo dia que nasce, só que mais amplo, mais regenerador. É um novo tempo onde só existem possibilidades. Façam uma pausa no frenesim dos dias, sejam graciosos e amáveis, façam o bem, amem-se, estejam atentos ao belo e procurem o espanto. Desejo, acima de tudo, que não nos faltemos uns aos outros, com as nossas diferenças, é certo, mas fazendo valer, sempre, aquilo que realmente importa: as pessoas.
O Mundo mudou e continua a mudar, e é certo que nós, nesta nossa terra atlântica, somos afetados por essas transformações globais. Os desafios que se afiguram ao futuro próximo da Madeira são imensos, e só trabalhando juntos, com visão e planeamento, é que estaremos aptos a resolvê-los. Precisamos de concretizar mais, e deixar de viver entre promessas e expetativas. Precisamos de fortalecer a nossa Região, fortalecendo as nossas pessoas, e isso só é possível com reflexão crítica, consciência, participação ativa e responsabilidade.
O novo ano é, por isso, um pretexto para projetar novos desafios e, no caso da política, propor novas metas para alcançar em prol das pessoas, continuando a trabalhar pela melhoria da qualidade de vida e do bem-estar dos madeirenses e dos portossantenses.
E que desafios são esses que se adivinham fundamentais no horizonte da Região Autónoma da Madeira? Perante os madeirenses, o que é que poderemos afirmar com responsabilidade e sentido de compromisso, sem ilusões e sem demagogia?
Há três áreas que considero estruturantes para o nosso futuro coletivo, e onde sem reformas e políticas concretas não será possível crescermos, tanto a nível económico, como a nível social, criar riqueza com sustentabilidade, fixar as pessoas nos diversos concelhos e permitir que os nossos jovens se possam estabelecer e ter futuro.
Em primeiro lugar, o crescimento económico. A Região está a beneficiar de um boom nacional, particularmente no Turismo, estando neste momento a registar resultados históricos na hotelaria. Estaremos, no entanto, a fazer tudo o que está ao nosso alcance para que este crescimento seja sustentado? Estamos a criar postos de trabalho de médio e longo-prazo, que tornem este ciclo estrutural e não meramente conjuntural?
Considero que este é um momento fundamental para que se tomem medidas para tornar a nossa economia mais competitiva, nomeadamente a nível fiscal, em termos de investimento público e em tudo o que respeita aos apoios às pequenas e médias empresas regionais.
O diferencial fiscal em relação ao continente é uma condição imprescindível para que possamos retomar competitividade para as nossas empresas sem, no entanto, colocar em causa a sustentabilidade das finanças regionais. A atual bonança económica não terá continuidade, sem as nossas empresas usufruírem de condições mais vantajosas para competirem tanto no mercado regional, como nacional e internacional.
Há anos precisou-se o diferencial necessário em torno dos 30%. É importante fazer uma análise profunda do nosso sistema fiscal para preparar a Região para os próximos 20 anos. O atual Governo Regional do PSD aparentemente só consegue ver e exercer sobre a espuma dos dias, e as únicas medidas executadas têm sempre contornos eleitoralistas, sem fundamentação suficiente, nem uma visão estratégica. Atualmente, navegamos ao vento e não podemos continuar assim. São necessários mais apoios para as pequenas e médias empresas, maior agilidade na execução dos apoios comunitários, fundamentais para a nossa economia ultraperiférica e a redução dos custos de contexto, bem como a adoção de políticas regionais de transportes que melhorem não só a nossa competitividade, como tornem sustentada, de uma vez por todas, a mobilidade da nossa população.
Necessitamos de investimento público reprodutivo com impacto na economia. Um investimento com qualidade, que tenha tanta ponderação, quanto repercussão na riqueza passível de gerar. Não pode ser tudo aleatório, ao sabor das derivas político/partidárias. Cada ação tem de ser resultado de um pensamento estratégico claro, tem de ter consequências claras, mensuráveis e multiplicadoras.
Mas não criaremos riqueza na nossa terra, se não melhorarmos, de uma vez por todas, os níveis de escolaridade e qualificação da população. A Educação é a chave! É inconcebível continuarmos a ser uma das regiões do País com maiores taxas de abandono escolar, onde o insucesso e as baixas qualificações continuam a ser os principais fatores negativos, com repercussões para o desenvolvimento regional no seu todo. Apenas conseguiremos atrair mais empresas para a Madeira, se tivermos cada vez mais recursos humanos qualificados, e adequados às necessidades do mercado de trabalho. A hotelaria está em plena expansão, com o aumento de hotéis e camas. Mas estaremos, neste momento, a preparar as necessidades das nossas empresas, a preparar o ensino profissional e universitário para os desafios que a Região tem pela frente? Não estamos. Os passos dados são manifestamente insípidos e insuficientes, quando não invisíveis. Falta dinâmica, falta capacidade de concretização, falta arrojo.
Os nossos concelhos rurais estão a ter enormes problemas demográficos, e há quem acredite que a única solução é fechar escolas? Que o combate à desertificação populacional faz-se com o encerramento dos serviços públicos?
Há questões estruturais na área da Educação que precisam de intervenção e vontade política. Mais uma vez, precisam que se pense a Madeira e o Porto Santo a 20 anos.
A par e passo, segue a nossa Saúde, absolutamente prioritária, materializada no novo Hospital, que se tornou num tema central na política madeirense. Um dossier que será realizado, não tenho dúvidas, com o apoio do Governo da República. Mas um hospital central com condições, estrutura e melhores equipamentos para servir a população, não vai resolver todos os problemas da nossa Saúde.
Esses já deviam estar no topo da lista de prioridades de quem deve ter vontade política e espírito concretizador, os mesmos que têm falhado dramaticamente ao longo dos últimos anos na atual governação madeirense.
Muito antes do Hospital, falta-nos uma devida rede de cuidados primários, de proximidade à população, justamente porque também faltou investimento público (este sim verdadeiramente reprodutivo) ponderado e decisivo.
Se não investirmos nos nossos profissionais de saúde, como poderemos ter um sistema regional de saúde com qualidade? Como poderemos ter uma rede de cuidados continuados e de cuidados domiciliários, como poderemos reduzir as listas de espera, como poderemos assegurar que não faltam medicamentos, como poderemos reduzir a burocracia de todo o sistema, se não temos uma estratégia de futuro, que torne a região uma referência nesta área, como um dia já fomos?
O momento em que vivemos é um momento de maturidade da nossa vida democrática, mas que precisa, justamente por isso, da resposta e do compromisso dos melhores, quer nos partidos, quer na sociedade civil, para podermos responder juntos aos anseios da população.
Temos todos de trabalhar em conjunto para que a Madeira e o Porto Santo tenham um ciclo de progresso que marque todo o nosso desenvolvimento, enquanto Região e enquanto povo. São estes os desafios que valem a pena, são esses os sonhos e as pessoas que valem a pena. E que merecem a nossa melhor sensibilidade política, com humanismo, conhecimento, proximidade e vontade. São estes os desafios que contam com todos, que contam comigo e espero que com cada um de vocês também.