Os membros da Comissão do Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu votaram favoravelmente o projecto de resolução da proposta da Comissão Europeia para o novo programa orientado para a investigação e a inovação, o Horizonte Europa. A votação aconteceu ontem, em Estrasburgo, e contou com a presença da eurodeputada Liliana Rodrigues, que foi a responsável socialista por acompanhar as negociações.

“Longo e difícil”, assim caracterizou Liliana Rodrigues o processo de negociação do documento, não deixando de sublinhar a “boa base de entendimento que existiu com o colega holandês do Partido Popular Europeu”.

Apesar das dificuldades, a eurodeputada socialista mostrou-se satisfeita pela aprovação de todas as suas sugestões ao relatório, preferindo destacar a aprovação de um segmento financeiro especial no Horizonte Europa direccionado para as regiões ultra periféricas e a defesa de uma remuneração e de um apoio financeiro justo para os investigadores dos diferentes países.

“Estas eram algumas das minhas preocupações porque a Universidade da Madeira e os seus investigadores, tal como aconteceu noutras regiões ultra periféricas, não tiveram acesso pleno ao programa actual”, referiu Liliana Rodrigues, acrescentando que o modelo em vigor, de quatro milhões distribuídos por, pelo menos, dez universidades públicas das RUP, “não é suficiente para fazer face às necessidades dos investigadores e dos professores dessas instituições, que encontram nos preços das deslocações aéreas uma das principais barreiras”.

Das propostas aprovadas, Liliana Rodrigues salientou, também, a defesa da igualdade salarial entre géneros, o investimento na investigação espacial da União Europeia, a diminuição de encargos para os beneficiários dos programas, uma distribuição geográfica mais eficaz e equilibrada dos fundos para a investigação e inovação, a transparência e prestação de contas na avaliação dos projectos e a possibilidade de sinergias com outros fundos.

O Horizonte Europa, o programa orientado para a investigação e inovação da União Europeia para 2021-2027, irá suceder ao actual Horizonte 2020. A proposta apresentada pela equipa liderada por Jean-Claude Juncker traduz-se num aumento de 20,6 mil milhões de euros no programa dedicado à ciência, que assim passará a contar com 97,6 mil milhões de euros. A proposta prevê, também, a criação do Programa de Investigação e Formação da Euratom, que terá uma dotação de 2,4 mil milhões de euros.

A votação final por parte do Parlamento Europeu referente à proposta da Comissão Europeia deverá acontecer na próxima Sessão Plenária, em Estrasburgo, que irá decorrer entre os dias 12 e 15 de Novembro. Na Comissão do Desenvolvimento Regional, a proposta foi aprovada com 37 votos favoráveis, 1 voto contra e uma abstenção.