Ribeira de Pena pede declaração da situação de calamidade no concelho

25 Mar 2020 / 15:55 H.

O presidente da Câmara de Ribeira de Pena disse que foi hoje enviado ao Governo um pedido de declaração da situação de calamidade no concelho e a suspensão das obras nas barragens do Tâmega.

“O objetivo principal desta medida é a suspensão imediata das obras no Sistema Eletroprodutor do Tâmega (SET)”, afirmou João Noronha à agência Lusa.

Embora não seja conhecido qualquer caso de covid-19 em Ribeira de Pena, o autarca fala numa “medida preventiva” para um “risco real”.

O pedido foi remetido ao primeiro-ministro e ministros da Administração Interna e Saúde.

O autarca fundamenta este pedido nas “centenas de trabalhadores espanhóis que vão e vêm, estão cá durante a semana e vão de fim de semana para zonas de Espanha que estão bastante afetadas” e “não há quem controle se os mesmos fazem o isolamento profilático ou não”, que é imposto a quem entra em Portugal como medida preventiva contra a covid-19.

O SET inclui a construção das barragens de Daivões, Gouvães e Alto Tâmega, onde, segundo os últimos dados fornecidos pela empresa, no total trabalham cerca de 1.800 pessoas, das quais perto de 370 são dos municípios da região.

Também estes trabalhadores locais representam uma “grande preocupação” para o presidente.

João Noronha fala “num receio muito fundado” e frisou que “não quer estar à espera do primeiro caso de infeção para tomar medidas à posteriori”.

“Fazemos este pedido para que se tenha em atenção este risco que é real. Os efeitos no concelho e no país poderão ser dramáticos e à posteriori vamos estar todos a lamentar por não termos tomado as medidas adequadas”, frisou.

João Noronha disse que “todo o concelho está parado, todos os estabelecimentos encerrados a respeitar todas as normas que foram impostas pelo Governo e pela Direção-Geral da Saúde (DGS)”, mas “a situação nas barragens permanece como se nada de grave estivesse a acontecer no país”.

A Comissão Municipal de Proteção Civil de Ribeira de Pena revelou, na semana passada, preocupações por causa da circulação no concelho de trabalhadores transfronteiriços.

Na sexta-feira, o autarca divulgou um comunicado em que informou que alertou a empresa espanhola responsável pela construção do SET e apelou “para a tomada de medidas rigorosas para evitar a importação de possíveis casos de covid-19 de Espanha e o potencial contágio em obra, tendo mesmo pedido a suspensão dos trabalhos”.

“Apesar de ainda não se ter verificado qualquer caso suspeito em Ribeira de Pena junto de trabalhadores das barragens, o município já manifestou essa preocupação junto do Governo (ministérios da Administração Interna e da Saúde), DGS e de outras entidades estatais com competência na matéria solicitando a adoção de medidas urgentes para resolver esta situação”, acrescentou ainda o comunicado.

João Noronha afirmou que, até agora, não obteve “resposta de nenhuma entidade”.

A preocupação manifestada pelo autarca de Ribeira de Pena ficou também registada na Comissão Distrital de Proteção Civil de Vila Real, que tem ativo, desde terça-feira, o plano distrital de emergência e proteção civil.

Na semana passada, contactada pela agência Lusa, a Iberdrola disse que elaborou um plano de contingência para fazer face à pandemia no âmbito das obras do SET, em linha com as diretrizes da DGS, da Organização Mundial de Saúde e do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças.

A empresa disse ainda que “está atenta, sensível e reativa a todos os eventos e desenvolvimentos relacionados com a pandemia” e especificou que implementou no dia 17 de março o regime de teletrabalho por todo o pessoal que esteja em condições de o fazer.

Recomendou ainda a “todos os trabalhadores dos núcleos populacionais onde se encontram, que limitem o contacto social dentro e fora da zona de trabalho” e proibiu visitas externas ou reuniões presenciais com entidades externas”.

O SET é um dos maiores projetos hidroelétricos na Europa dos últimos 25 anos, contemplando um investimento de 1.500 milhões de euros.

Portugal encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de quinta-feira e até às 23:59 de 02 de abril e esta quarta-feira registava 43 mortes e 2.995 infeções associadas à covid-19, segundo a Direção-Geral da Saúde.