O Presidente da República participa hoje na apresentação da “situação epidemiológica da Covid-19 em Portugal”, uma informação técnica que considera fundamental para decidir sobre o eventual endurecimento de medidas no âmbito do estado de emergência.

A sessão, que volta a decorrer na Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), em Lisboa, junta Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro, António Costa, e o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, assim como líderes partidários, de confederações sindicais e patronais.

Desta vez, a sessão vai contar também com os conselheiros de Estado por videoconferência.

Na segunda-feira, no final de uma audiência no Palácio de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa considerou prematuro dizer se é necessário endurecer o quadro do estado de emergência no âmbito da pandemia de covid-19 antes de ouvir os especialistas e o Governo, num processo que decorrerá entre hoje e quinta-feira.

Depois de ouvir os especialistas, Marcelo Rebelo de Sousa ouvirá o parecer do Governo, que se reunirá na quarta-feira para se pronunciar “sobre não só a renovação do estado de emergência, mas também o que entende que pode ou deve ser introduzido no conteúdo dessa renovação”.

“No dia 01, ao fim da tarde, já com o resultado das conversas em curso com o Governo, nessa altura estou em condições de tomar a decisão. Ao propor determinado texto, proponho o que entendo ser necessário e o parlamento debate e, se for caso disso aprova, no dia seguinte de manhã”, acrescentou o chefe de Estado, referindo-se à sessão plenária agendada para quinta-feira.

O estado de emergência está em vigor em Portugal desde as 00:00 de 19 de março, pelo período legal de 15 dias, que termina às 23:59 de quinta-feira.