O Governo espanhol aprovou hoje um decreto que confina em casa todos os trabalhadores não essenciais, de segunda-feira até 09 de abril, sem perda de vencimento, para conter a doença covid-19.

Um decreto real cria a nova figura no ordenamento jurídico espanhol, segundo a qual os profissionais de atividades não essenciais que fiquem em casa a partir de segunda-feira são remunerados da mesma forma, mas deverão recuperar as horas desta semana quando voltarem ao trabalho e até ao final do ano.

São excluídos desta nova figura casos como os que estão de baixa por incapacidade ou licença de maternidade ou paternidade, ou os que podem trabalhar a partir de casa, entre outros.

Trata-se, destacou a porta-voz do Governo, Maria Jesus Montero, de reduzir a mobilidade de todos os dias à que é usual aos fins de semana, desde que se decretou o estado de emergência, a 14 de março.

E será feito de forma a que “ninguém perca direitos”, nem os trabalhadores, que vão receber o seu salário, nem as empresas, já que os empregados vão recuperar essas horas depois, acrescentou a ministra do Trabalho, Iolanda Díaz, que resumiu a decisão com uma frase: “Não são umas férias”.

Estão excluídos da decisão os setores da saúde, as forças de segurança, o setor agroalimentar e o transporte de mercadorias.

Estabelecem-se ainda mais de três dezenas de exceções, que vão dos que distribuem alimentos a domicílio aos trabalhadores de locais de vendas de jornais.