ONG pedem redução imediata da lotação dos campos de refugiados na Grécia

24 Mar 2020 / 17:12 H.

Várias organizações não-governamentais pediram hoje à Grécia que reduza “imediatamente” a lotação dos campos de processamento e de acolhimento para migrantes nas ilhas gregas, de forma a evitar uma outra crise de saúde pública em plena pandemia da covid-19.

“Restringir milhares de mulheres, homens e crianças em campos sobrelotados, onde as condições de vida são inaceitáveis, torna impossível isolar as pessoas expostas à covid-19 ou cumprir as mínimas medidas de prevenção e de proteção, nem mesmo lavar as mãos e o distanciamento social”, afirmou Eva Cossé, investigadora grega da Human Rights Watch (HRW), uma das 21 organizações não-governamentais (ONG) que lançaram hoje o apelo ao executivo helénico.

“O Governo grego precisa urgentemente mudar pessoas para a Grécia continental”, reforçou a investigadora.

Segundo o relato das ONG, milhares de migrantes, incluindo idosos, doentes crónicos, crianças (muitas delas desacompanhadas), mulheres grávidas e pessoas portadoras de deficiência, estão retidas, em plena pandemia da covid-19, em centros de acolhimento nas ilhas gregas (também conhecidos como ‘hotspots’) “em condições perigosas de sobrelotação e deploráveis”.

“Forçar os requerentes de asilo a permanecerem em condições que violam os seus direitos e que são prejudiciais ao seu bem-estar, saúde e dignidade não pode ser justificado por razões de saúde pública”, denunciaram as organizações, num comunicado conjunto.

E sustentam: “A lei internacional dos Direitos Humanos exige que as necessidades de saúde dos requerentes de asilo e migrantes sejam atendidas e, no contexto da pandemia da covid-19, qualquer restrição dos direitos por razões de saúde pública ou de emergência nacional deve ser legal, necessária e proporcional, além de não discriminatória”.

Como tal, as organizações propõem a Atenas um conjunto de medidas que, segundo defendem, irão reduzir o risco de infeções pelo novo coronavírus entre a população de migrantes e refugiados e ajudar, em geral, a proteção da saúde pública.

Deslocar pessoas, nomeadamente as consideradas de risco (idosos, doentes, crianças), para instalações (como hotéis e apartamentos) no território continental grego, garantir o acesso gratuito e sem impedimentos à assistência médica no sistema de saúde público para os requerentes de asilo e fornecer dentro dos centros produtos sanitários e de higiene adequados e água corrente contínua são algumas das medidas apresentadas pelas ONG.

No mesmo comunicado, as ONG recordam que, em 17 de março, o Governo grego anunciou algumas medidas para prevenir a propagação do vírus nestes chamados ‘hotspots’, medidas essas que “essencialmente colocaram os campos em confinamento, prendendo milhares de requerentes de asilo e migrantes”.

Por exemplo, segundo indicam as ONG, todas as atividades especiais dos campos foram suspensas, incluindo as escolas informais, bem como as visitas de membros das organizações e agências humanitárias.

A circulação dos próprios requerentes de asilo também está sob fortes restrições.

De acordo com as organizações, a 22 de março -- dia em que o Governo grego decretou o confinamento geral e a proibição de “qualquer movimentação desnecessária” por parte dos cidadãos, os centros de refugiados nas ilhas de Lesbos, Chios, Samos, Kos e Leros acolhiam 37.427 pessoas em instalações com capacidade total para apenas 6.095.

Além da HRW, outras ONG assinaram este apelo, é o caso da Amnistia Internacional, do Greek Forum of Refugees, da Médicos do Mundo ou do International Rescue Committee.