José Ramos-Horta optimista sobre nova coligação em Timor-Leste

06 Mar 2020 / 09:35 H.

O ex-Presidente da República timorense José Ramos-Horta manifestou-se hoje optimista que uma nova coligação de maioria parlamentar, apresentada hoje ao chefe de Estado, dará passo a um novo Governo em Timor-Leste.

“Mantenho-me otimista. Foi positivo que Xanana Gusmão tenha ido e se tenha encontrado com o Presidente da República”, afirmou Ramos-Horta em declarações à Lusa.

“Sei que o Presidente está apostado em ajudar a ultrapassar esta situação de impasse e de crise. Está determinado a isso, não há má vontade ou vontade de criar obstáculos”, referiu.

Ramos-Horta falava depois de um curto encontro de meia hora dos líderes da nova coligação de seis partidos -- encabeçada por Xanana Gusmão, presidente do Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), segundo partido no parlamento -- com o Presidente da República.

Nesse encontro, o Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, exigiu à nova coligação de maioria parlamentar que cumpra vários critérios, nomeadamente os previstos na lei dos partidos políticos.

António da Conceição, secretário-geral do Partido Democrático (PD) -- um dos partidos da coligação -, explicou aos jornalistas depois da reunião que é necessário que a coligação garanta a maioria parlamentar -- os seis partidos que a integram contam com 34 dos 65 lugares no parlamento -- e que a coligação cumpre a lei dos partidos.

A lei dos partidos políticos define que a criação de coligações exige que a aliança “seja aprovada pelos Congressos ou Conferências Nacionais dos partidos políticos que as formarão, com indicação concreta do âmbito e finalidade dessas coligações, frentes ou movimentos”.

“Na base disso o senhor Presidente quer que se cumpra esse procedimento”, referiu.

Ramos-Horta espera que a situação se possa resolver já na próxima semana.

“O Presidente está apenas a seguir em rigor as regras e penso que no início da próxima semana poderão encontrar-se de novo”, disse, afirmando continuar “a acreditar que Xanana Gusmão será o primeiro-ministro”.

José Ramos-Horta, que ajudou a mediar a nova coligação, disse à Lusa que a coligação foi apresentada, mas que “há, na realidade, alguns requisitos a serem cumpridos”, algo que “alguns partidos da coligação já fizeram” e que os restantes podem fazer nos próximos dias.

“Creio que não custa nada avançarem com as conferências nacionais, que podem realizar ainda este fim de semana e logo a seguir apresentar de novo a coligação ao Presidente”, considerou.

Mari Alkatiri, secretário-geral da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), maior partido no parlamento -- atualmente na oposição -- considerou a exigência do chefe de Estado “mais do que razoável”.

“Todos os processos têm critérios. Eu já tinha dito que a coligação não ia ter vida, exatamente porque havia incumprimentos”, afirmou, em declarações à Lusa.

Alkatiri insistiu que é essencial cumprir os critérios da lei e que as preocupações sobre a situação atual, incluindo sobre eventual falta de dinheiro na conta do tesouro, não podem justificar violar a lei.

“Naturalmente que posse estar preocupado, mas em nome dessas preocupações não se deve permitir que se façam as coisas por cima do joelho. Quem provoca abortos de alianças tem as suas consequências: o aborto não tem vida”, afirmou.

Alkatiri rejeitou que o Presidente timorense não tenha aplicado os mesmos critérios em 2017 aquando da formação do VII Governo minoritário, liderado pela Fretilin, insistindo que nesse caso não havia formalmente uma coligação.

“Eu apresentei-me como partido mais votado em 2017, a liderar um entendimento. O partido mais votado a liderar um entendimento, que nunca chamámos de coligação”, afirmou.

“Nenhum dos partidos dos seis é o mais votado neste momento. Há que cumprir com as regras”, afirmou.

Alkatiri reiterou que a Fretilin não dará qualquer apoio de incidência parlamentar ao Governo que eventualmente saia deste processo e que também não vai “emprestar ninguém” para integrar o executivo.

A nova coligação, liderada pelo Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), de Xanana Gusmão, integra 34 dos 65 deputados do parlamento nacional e foi construída na sequência da crise provocada pelo chumbo do Orçamento Geral do Estado timorense para 2020.

Além de contar com o apoio dos 21 deputados do CNRT, maior partido da atual coligação do Governo, a nova aliança inclui ainda os cinco deputados do Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO) e os cinco do Partido Democrático (PD).

Fazem ainda parte da nova coligação os três deputados dos partidos mais pequenos no parlamento, Partido Unidade e Desenvolvimento Democrático, Frente Mudança e União Democrática Timorense.

O PD e o PUDD já realizaram conferências nacionais que confirmaram a participação na coligação, estando a decorrer até sábado a conferência do KHUNTO.