Governo britânico planeia sessão parlamentar extraordinária no sábado após Conselho Europeu

09 Out 2019 / 10:44 H.

O governo britânico está a planear convocar uma sessão extraordinária do parlamento no sábado 19 de Outubro, após o Conselho Europeu, na qual o ‘Brexit’ vai ser abordado, noticiou hoje a BBC.

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, espera chegar a um acordo para a saída do Reino Unido da União Europeia (UE) no Conselho Europeu de 17 e 18 de Outubro, embora as negociações atuais possam falhar devido a divergências com Bruxelas sobre o texto.

Segundo a emissora pública britânica, se for alcançado um entendimento com os restantes 27 Estados membros, o líder conservador vai solicitar que o Parlamento aprove o acordo.

Caso contrário, poderá apresentar as outras opções aos deputados, incluindo uma saída da UE sem acordo, disse uma fonte do governo à BBC.

O dia 19 de Outubro é também o prazo estipulado pela chamada “Lei Benn”, que obriga o primeiro-ministro a pedir uma extensão do processo do ‘Brexit’ por mais três meses, até 31 de Janeiro, se não for alcançado um acordo nem autorizada uma saída sem acordo.

Na semana passada, segundo documentos apresentados pelos advogados do governo, este comprometeu-se a cumprir a legislação, mas, publicamente, Boris Johnson tem reiterado a determinação em concluir o ‘Brexit’ até à data prevista de 31 de Outubro, com ou sem acordo.

Fontes do governo britânico admitiram na terça-feira que as negociações estavam perto da ruptura e que um acordo é “altamente improvável” na sequência de uma conversa por telefone com a chanceler alemã, Angela Merkel.

O primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, também admitiu, numa entrevista à estação pública irlandesa RTÉ na terça-feira à noite, que continua a existir um “enorme fosso” entre as duas partes.

“Acho que vai ser muito difícil conseguir um acordo até a próxima semana, com toda a franqueza”, afirmou, após uma conversa com o homólogo britânico por telefone que durou cerca de 40 minutos e que deixou em aberto um encontro pessoal nos próximos dias.

O governo britânico propôs na semana passada a criação de uma zona regulatória comum entre a Irlanda do Norte e a vizinha Irlanda para facilitar a circulação de bens agroalimentares e industriais.

O plano pressupõe que a Irlanda do Norte sai da união aduaneira europeia e fica a fazer parte de uma união aduaneira britânica e que o alinhamento com as regras europeias tenha de ser aprovado pelo parlamento autónomo da província britânica.

A proposta do governo britânico pretende substituir o mecanismo de salvaguarda designado por ‘backstop’ e desenhado para proteger o processo de paz na Irlanda do Norte que impõe a ausência de uma fronteira física ou controlos aduaneiros na circulação de bens com a vizinha República da Irlanda, membro da UE.

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