1. No passado dia 2 celebrou-se o Dia da Autonomia. Ou, sendo rigoroso, hoje deveria ter-se celebrado. Não é sequer a data que considero mais justa para o efeito, porque o 4 de Abril seria historicamente mais exacto e politicamente mais honesto. Ainda assim, votei favoravelmente esta comemoração na ALRAM há pouco mais de um ano. Fi-lo por respeito à Autonomia, à sua carga simbólica e ao que ela devia significar para a Madeira. Não o fiz para assistir a esta farsa provinciana, a esta espécie de patriotismo de calendário que serve para aprovar efemérides no papel e esquecê-las na prática ao primeiro incómodo.

Não votei para isto. Não votei para que fizessem do Dia da Autonomia uma nota de rodapé, um detalhe dispensável, um compromisso a cumprir apenas quando dá jeito à agenda, ao humor ou à conveniência de quem manda. Porque é isso que se passou. Quando chegou o momento de assinalar a data, sobretudo num ano em que se cumprem 50 anos, o entusiasmo evaporou-se. A pompa da aprovação deu lugar ao silêncio do costume. Aprovaram o dia com solenidade suficiente para a fotografia e trataram de ignorá-lo com a ligeireza cínica de quem acha que a memória colectiva é uma coisa elástica, moldável e, acima de tudo, descartável.

Conheço bem aquela casa para não me espantar, embora continue a achar indecente. Na ALRAM, demasiadas vezes, os interesses pessoais passam à frente dos interesses públicos com a naturalidade com que se muda de gravata. Não é a primeira vez que se adia, se desvaloriza ou simplesmente não se faz o que devia ser feito por mera conveniência dos senhores deputados. E depois falam da Autonomia com a mão no peito, como se bastasse recitar meia dúzia de palavras gastas para honrar meio século de história. Não basta. É uma vergonha. Uma vergonha política, uma vergonha institucional e uma vergonha moral não comemorar a Autonomia no seu dia, ainda por cima quando assinala 50 anos. E é também um retrato perfeito de uma certa maneira de estar na política regional: muita retórica, muito auto-elogio e, no momento da verdade, uma pequenez confrangedora.

2. A Presidente da Assembleia Regional foi à AR assistir às cerimónias de comemoração dos 50 anos da Constituição da República quando devia ter marcado presença na ALRAM numa sessão comemorativa dos 50 anos da Autonomia. Não era um favor, não era um capricho, não era sequer um excesso de zelo institucional: era o mínimo olímpico dos mínimos.

3. Nunca entendi, quando fui deputado na ALRAM, certas justificações para não se trabalhar. Chamo-lhes justificações por delicadeza, embora a palavra exacta talvez fosse outra, menos elegante, mas mais apropriada ao espectáculo. A certa altura, aquilo deixava de parecer uma assembleia legislativa e passava a assemelhar-se a um clube de indulgências recíprocas, com actas, campainhas e um ar respeitável para enganar os distraídos. Havia congressos partidários ao fim-de-semana que, por insondável lógica, inutilizavam a semana anterior. Havia “férias” na Páscoa e no Natal, como se o calendário litúrgico tivesse subido a fonte imediata de direito parlamentar. Havia mais de dois meses de férias no Verão, semanas inteiras de paragem para apreciar documentos como o Programa do Governo e o Orçamento, plenários só de manhã, semanas sucessivas sem uma única reunião de comissão e reuniões adiadas porque alguém tinha outro trabalho e, imagine-se a tragédia, não lhe dava jeito naquele dia e àquela hora. Não lhe dava jeito. E o Parlamento, essa criatura paciente, esperava. A democracia regional, ao que parece, também.

A ALRAM não exige dedicação exclusiva aos deputados. Muito bem. Mas uma coisa é não exigir exclusividade, outra, muito diferente, é tolerar que o mandato seja tratado como ocupação acessória, encaixada entre conveniências pessoais, caprichos de agenda e prioridades que nada têm a ver com o dever de representar os madeirenses. É aqui, nesta pequena miséria aceite com naturalidade, que começa boa parte do descrédito. Porque o que eu vi não foi o esforço sério de quem concilia responsabilidades. Isso seria, aliás, perfeitamente respeitável. O que eu vi foi demasiadas vezes o trabalho parlamentar a ceder perante tudo o resto, como se o mandato fosse uma espécie de actividade decorativa, exercida quando sobrava tempo, disposição ou boa vontade. E depois admiram-se da desconfiança dos cidadãos. Admiram-se de quê, exactamente? De as pessoas perceberem que o problema não está apenas em ideias erradas, mas numa falta elementar de disciplina, de responsabilidade e de respeito pelo cargo?

Também vi senhores deputados a usarem instalações e condições criadas para o exercício do trabalho parlamentar em tarefas que nada tinham que ver com o Parlamento. Vi quem transitasse, com uma serenidade que quase enternecia, de um escritório particular para um gabinete de apoio parlamentar, acumulando trabalho, interesses, conveniências e ambiguidades como se isso fosse um direito natural, talvez até uma recompensa pela esperteza. Como se o espaço, os meios e o tempo pagos para servir a representação democrática pudessem ser convertidos, sem embaraço, em prolongamento de agendas privadas. E convém sublinhá-lo, para evitar a ladainha habitual dos ofendidos profissionais: isto não foi uma impressão passageira, uma suspeita maldosa ou uma fantasia de corredor. Tudo isto eu vi. Tudo isto eu ouvi. Não é uma percepção. Não é um preconceito. Não é uma azia retrospectiva. É testemunho directo.

E talvez seja isso que mais incomoda. Não estamos a falar de episódios isolados, de acidentes lamentáveis ou de deslizes ocasionais, aquelas excepções convenientes com que se costuma lavar a cara ao costume. Estamos a falar de hábitos, de tolerâncias e de desculpas repetidas até se confundirem com a própria atmosfera da casa. Estamos a falar de uma rotina de complacência que vai corroendo por dentro uma instituição que, em teoria, ao menos deveria parecer séria. Depois surgem os discursos solenes sobre a dignidade da autonomia, sobre a centralidade do Parlamento e sobre a elevação da função política. Tudo muito nobre, muito compenetrado, muito digno de fotografia oficial. Só é pena que, tantas vezes, essa nobreza se desfaça ao primeiro contacto com a banalidade do expediente, com a preguiça instalada e com o conforto dos arranjinhos.

E convém dizer, sem a cobardia habitual das meias-palavras, que há responsáveis por isto. Os deputados, desde logo, porque aceitaram e reproduziram este hábito de facilitismo como se fosse parte da mobília institucional. Quem os dirige também, porque permitiu, organizou, geriu ou fingiu não ver. Os partidos da maioria, sobretudo, porque são os mais antigos, os mais experientes e os mais useiros e vezeiros nestas artes de empurrar com a barriga aquilo que devia ser enfrentado com seriedade. Mas seria cómodo demais ficar por aí. Também há muitos outros partidos a quem esta pouca vergonha convém bastante, seja por cálculo, por preguiça, por adaptação ao ambiente ou por receio de romper com um sistema de complacências mútuas, onde toda a gente protesta muito e incomoda pouco. No fim, a irresponsabilidade distribui-se com um notável sentido pluralista, o que, para uma assembleia, talvez seja a única forma de consenso realmente sólida.

Quem olha para isto sem ingenuidade percebe depressa o essencial: não pode haver respeito pelos eleitos se os próprios eleitos são os primeiros a desrespeitar o trabalho para o qual foram escolhidos. E o problema, diga-se sem verniz, nem piedade, não é apenas o das más ideias ou das más decisões. É, em demasiados casos, uma disposição tranquila para trabalhar pouco, justificar muito e comportar-se como se ninguém desse por nada. Mas dá. Eu dei. E continuo a achar, como cidadão e como antigo deputado, que uma instituição que se quer respeitável não pode viver assim. Porque um Parlamento que se habitua a adiar, a abrandar, a interromper e a desculpar-se por tudo acaba inevitavelmente por fazer uma coisa muito simples, e fatal: deixa de estar à altura do povo que diz representar.

4. A insígnia dos 50 Anos de Autonomia é horrível, preguiçosa e indigna. Não tem grandeza, não tem sentido de ocasião, não tem elevação simbólica, não tem sequer aquela compostura mínima que uma data destas exigia, como se meio século de um regime político, com tudo o que teve de conquista, de promessa, de fraude, de vaidade, de sobrevivência e de teatro, pudesse ser reduzido a coisa sem alma, sem tensão, sem memória, uma coisa desenhada com a inspiração burocrática de quem preenche um impresso ou escolhe a toalha de papel para a mesa dos salgadinhos. E o pior, que é sempre o pior nestas coisas, não é só o mau gosto, que em política quase chega a ser uma tradição, é esta impressão de desmazelo oficial, de indigência mental, de pobreza imaginativa elevada a protocolo, como se a história da Autonomia pudesse ser tratada com a solenidade de um brinde de quermesse, com a ambição estética de uma lembrança de feira, com aquele provincianismo satisfeito de quem olha para a maçada que produziu e pensa, sem rir, que está bom assim.

E isto, apesar da choraminguice cerimonial com que os poderes públicos costumam embrulhar a sua miséria, não é um detalhe. Os símbolos são o retrato involuntário de um regime, a fotografia moral de quem manda, a legenda muda da consideração que se tem por uma terra e pelo seu povo. Quando uma data desta importância aparece embrulhada num objecto visualmente pobre, sem alma, sem densidade, sem inteligência, percebe-se logo o essencial, porque o essencial, nestes casos, salta à vista com a brutalidade de um espelho aceso: falta respeito. Falta respeito pela Autonomia, pela sua memória, pelos madeirenses, por tudo aquilo que ali devia estar condensado com gravidade, ambição e sentido institucional, e que, pelo contrário, foi despejado nesta medalha com ar de recordação de feira, nesta peça de plástico moral, por assim dizer, e numas comemorações à altura do mesmo critério de chafarica, da mesma pobreza de espírito, da mesma mediocridade satisfeita de si própria. É feio, é medíocre, é quase obsceno na sua pequenez, e denuncia tudo o que havia para denunciar, não com grande subtileza, convenhamos, porque a subtileza nunca foi forte nestes meios, mas com aquela franqueza involuntária, quase comovente, de quem não percebe sequer a indigência que exibe.