Informação recentemente transmitida a parc0eiros institucionais, no âmbito da Parceria Especial entre Cabo Verde e a União Europeia, dá conta da elaboração de um estudo de viabilidade para a criação de um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial da Macaronésia, dando seguimento ao definido na III Cimeira Internacional da Macaronésia, em Lanzarote em dezembro de 2024. Relembro que a região será anfitriã da IV Cimeira Internacional da Macaronésia, em novembro de 2026.

Ainda que em fase técnica, este estudo de viabilidade merece uma leitura atenta, serena e responsável.

Vejamos… já não estamos perante um gesto simbólico nem perante mera retórica de cooperação. A decisão de avançar com um estudo estruturado, apoiado por peritos especializados e por um calendário definido, revela, finalmente, a intenção de avaliar, com rigor, a possibilidade de dotar a Macaronésia, Açores, Madeira, Canárias e Cabo Verde, de um instrumento jurídico e operativo comum.

É aqui que este processo ganha verdadeiro significado político. A Macaronésia tem sido, durante demasiado tempo, evocada como conceito cultural ou geográfico, com reduzida correspondência em estruturas capazes de transformar afinidades em ação concreta. Um AECT representa precisamente o contrário: cooperação estável, governação partilhada, capacidade de planeamento e acesso articulado aos instrumentos europeus.

A Associação de Promoção da Macaronésia da Madeira - APMM tem defendido, de forma consistente, que a força deste espaço atlântico reside na sua coesão. Esta iniciativa confirma um ponto essencial; isoladamente, cada região, é mais vulnerável; em conjunto, a Macaronésia ganha escala política, relevância estratégica e maior capacidade negocial, nomeadamente no quadro das Regiões Ultraperiféricas, conforme reiterei aqui recentemente.

Importa sublinhar que se trata de um processo exigente. Um AECT não se constrói sem vontade política, alinhamento institucional e compromisso continuado entre os parceiros. A experiência demonstra que a fragmentação enfraquece até os princípios mais bem fundamentados.

Ainda assim, esta fase de estudo abre uma janela de oportunidade rara. Se for acompanhada com inteligência e sentido estratégico, poderá marcar a passagem da Macaronésia do plano das intenções para o plano das decisões. Se for desperdiçada, será apenas mais uma oportunidade perdida num Atlântico que não pode continuar a pensar-se aos pedaços.

A Macaronésia é um diamante por polir.