CORTEL contesta licenças de Alojamento Local e ameaça levar cooperantes à justiça
A direcção da CORTEL - Cooperativa de Habitação dos Correios e Telecomunicações da Madeira diz ter sido "surpreendida" com a informação de que "três cooperantes, que adquiriram as suas fracções nas Residências Cortel I (Madeira Shopping), se preparam para o exercício da actividade do Alojamento Local nas ditas suas fracções".
Confiança denuncia habitações a custos controlados transformadas em Alojamento Local
A coligação Confiança denunciou, hoje, através de comunicado, a existência de fracções do empreendimento 'Residências CORTEL', apresentado como uma cooperativa de habitação a custos controlados, que actualmente estão a funcionar como Alojamento Local.
BE quer obrigar cooperativas de habitação a vender só casa própria e para residentes
Dina Letra denuncia "escândalo": apartamentos construídos por cooperativas alocados para AL e no mercado de arrendamento por 1.200 euros
"De imediato, no dia 4 de Junho, esta direcção emitiu uma informação a todos os cooperantes Condóminos da proibição do AL nas frações edificadas pela CORTEL, por violação dos seus Estatutos e da Lei, e desse modo notificou esses cooperantes refratários de que deveriam cessar imediatamente a actividade do AL, por manifestamente ilegal", refere em comunicado.
Diz que "esses cooperante refratários indiciariamente (segundo nos consta) terão obtido as licenças do AL junto da CMF de forma ínvia, prestando informações incorrectas e/ou omitindo outras".
Nesse sentido, conforme acrescentou, "esta direcção procurou obter uma audiência junto da Sra. presidente da CMF com vista ao cancelamento daquelas licenças do AL". Mas, segundo refere, a audiência "só não aconteceu ainda", porque a autarca, entretanto, se ausentou de férias".
Face a esta situação, revela que a direcção "enviou de imediato esforços para ser recebida pelo Sr. vereador do Pelouro, para o mesmo efeito".
Paralelamente, prossegue, "esta direcção, em reunião recente com o IHM- Investimentos Habitacionais da Madeira, teve a oportunidade de discutir esta temática, no sentido de sensibilizar as autoridades competentes para comportamentos irregulares desta natureza".
Por fim, diz que "em qualquer caso, se os cooperantes persistirem na sua acção ilegal, a CORTEL vai intentar acções judiciais na reabertura dos tribunais para fazer cessar aquela actividade do AL e repor a legalidade".
