Ontem, o presidente do Governo Regional confirmou que, a partir do próximo ano, será cobrada uma taxa aos turistas nos locais mais concorridos da Madeira, designadamente miradouros e percursos pedestres (levadas e veredas). Os visitantes terão de pagar “dois ou três euros” para “ajudar a manter e melhorar os espaços”, adiantou, deixando a ressalva de que o acesso continuará a ser gratuito para os residentes, mediantes apresentação do cartão Simplifica. Miguel Albuquerque garantiu que “é assim em todo o Mundo”. Mas será mesmo?

A cobrança de uma taxa aos turistas para acesso a espaços muito procurados não é propriamente uma novidade no mercado internacional, nem mesmo na Madeira. No caso da Região, a estreia deste modelo teve lugar a 6 de Março de 2023, quando os turistas passaram a ter de pagar dois euros para visitar o miradouro do Cabo Girão. As crianças até 12 anos estão isentas.

A 28 de Outubro de 2024, o Governo estendeu a medida a sete dos 39 percursos pedestres classificados geridos pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza (IFCN), subindo o valor para três euros. A partir de 1 de Janeiro de 2025, a taxa estendeu-se a todos os 39 percursos classificados.

A Madeira não está propriamente a inovar quando opta pela aplicação de taxas a espaços com elevada frequência de turistas. De facto, um pouco por todo o Mundo, para visitar as maiores atracções turísticas é preciso pagar. É o que acontece com monumentos, museus, edifícios e estruturas muito populares, como a Torre Eiffel, o Palácio de Buckingham, o interior do Vaticano, o Coliseu de Roma, a Muralha da China, Machu Picchu e muitos outros.

Menos frequente é a cobrança de ingressos para visitar praças e espaços públicos. Um exemplo muito citado é o de Veneza. Para fazer uma visita de um dia ao centro histórico é preciso pagar entre 5 a 10 euros (o valor depende da antecipação da marcação) nos dias de maior movimento. Quem se hospeda em Veneza não tem de pagar, mas deve solicitar a isenção. Já quem não for pernoitar, mas apenas passar o dia na cidade, terá de pagar a taxa de entrada antecipadamente.

Há cerca de um ano, a cidade de Sevilha estava a estudar a hipótese de cobrar entre 3 a 4 euros aos turistas para visitar a Plaza de España e Roma também pondera ingressos pagos para a Fontana di Trevi. No entanto, a possibilidade de se condicionar o acesso a espaços públicos tem gerado muita discussão, pelo que, em ambos os casos, a implementação da medida tem sido adiada.

O que ainda mais raro é a cobrança de taxas em percursos pedestres. Os passeios a pé em trilhos de montanha (o chamado ‘trekking’) são uma actividade cada vez mais popular entre turistas. A grande maioria dos percursos na Europa e também no resto do Mundo são de acesso gratuito. A Madeira é uma das poucas excepções na aplicação de taxas para percorrer levadas e veredas, mas não está só. Nos Açores, para subir ao ponto mais alto da ilha do Pico é preciso pagar uma taxa de participação (inclui equipamento e registo). A subida à cratera da montanha do Pico custa 15 euros por pessoa, se incluir a subida ao Piquinho acrescem mais 10 euros e a pernoita na montanha custa mais 10 euros. Os residentes nos Açores não pagam.

Caminito del Rey, em Málaga, Espanha.

Outra raríssima excepção é o Caminito del Rey, na região espanhola de Málaga. Para percorrer este trilho de 6,8 quilómetros é necessário comprar um bilhete de dez euros. Fora da Europa, no Japão, o trilho Yoshida, que conduz ao Monte Fuji, tem um preço de 2.000 ienes (cerca de 12 euros). No Nepal, o acesso aos trilhos como Annapurna e Everest  custa cerca de 23 euros para entrada no parque nacional.

No entanto, a regra que prevalece em todos os países ainda é a da gratuitidade dos percursos pedestres. Conclui-se, pois, que o presidente do Governo Regional generalizou em demasia quando disse que “em todo o mundo as pessoas têm de pagar para utilizar” espaços que são públicos.