De 9 a 13 de Junho, a cidade francesa de Nice irá acolher a terceira Conferência dos Oceanos das Nações Unidas (UNOC3), numa altura em que os oceanos do mundo enfrentam ameaças crescentes devido às alterações climáticas, à utilização excessiva dos recursos marinhos e à poluição. Portugal vai estar representado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, e vários ministros do seu executivo, para transmitir a mensagem que a protecção deste recurso é uma prioridade estratégica.

​​​​​O que é a UNOC?

A terceira Conferência dos Oceanos das Nações Unidas (UNOC3) arranca amanhã, em Nice, depois de uma primeira que decorreu em Nova Iorque e da segunda em Lisboa.

O evento, copresidido pela França e pela Costa Rica, tem por objectivo acelerar a acção para conservar e utilizar de forma sustentável os oceanos, promovendo a implementação do Objectivo de Desenvolvimento Sustentável 14, que visa proteger a vida marinha, mas que  segundo dados da própria ONU, continua a ser o menos financiado de todos.

Ao longo dos cinco dias da UNOC3, mais de 10 mil pessoas (chefes de Estado e de Governo, organizações governamentais e não-governamentais, cientistas e representantes da sociedade civil) vão reunir-se em França para debater os problemas que afectam o sistema do oceano e tentar obter financiamento para a chamada economia azul.

Entre as ausências notórias está a dos Estados Unidos, cujo actual presidente, Donald Trump, continua a manter o país afastado do Acordo de Paris.

Sob o mote “Acelerar a acção e mobilizar todos os intervenientes para conservar e utilizar o oceano de forma sustentável”, a conferência combina sessões plenárias de alto nível com iniciativas da sociedade civil.

A terceira Conferência do Oceano das Nações Unidas quer acelerar o objectivo de ter 30% do Oceano protegido até 2030, mas cinco anos antes dessa meta ainda só estão protegidos 8,3%

O que esperar?

A UNOC3 irá culminar com a adopção do Plano de Acção de Nice para o Oceano (Nice Ocean Action Plan), um documento político não vinculativo, adoptado por consenso, que refletirá a posição dos Estados-membros das Nações Unidas sobre temas como biodiversidade, poluição, financiamento e governança.

Outro dos destaques do evento será a apresentação, por parte da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, do Pacto Europeu para os Oceanos.

O objectivo deste pacto, anunciado em Janeiro – quando foram pedidos contributos das partes interessadas – é promover “uma economia azul competitiva e sustentável”, um oceano resiliente e produtivo, assim como criar uma agenda de inovação, investigação e investimento neste universo. A líder da Comissão discursa, amanhã, às 10h15 de Nice, e espera-se o lançamento formal do pacto, cujo conteúdo foi divulgado no final desta semana.

Entre ontem e hoje, decorre também um evento paralelo sobre o tema da Economia Azul e Finanças, no participam personalidades como Christine Lagarde, presidente do Banco Central Europeu, Emmanuel Macron, presidente francês, Pascal Lamy, coordenador do Instituto Jacques Delors e também o português José Soares dos Santos, fundador e presidente da Fundação Oceano Azul.

Em paralelo, ao longo da semana os holofotes vão incidir sobre o chamado Tratado do Alto Mar, que se apresenta também pela sigla BBNJ, referente a Acordo sobre a Biodiversidade Marinha em Áreas Além da Jurisdição Nacional. Portugal foi um dos signatários mais recentes entre os 29 países que já o ractificaram, e que incluem também França, o país anfitrião da conferência. São, contudo, necessárias 60 ratificações para a sua entrada em vigor. O tratado pretende que se possam criar Áreas Marinhas Protegidas nas zonas mais remotas, para lá das zonas económicas exclusivas dos países.

Porque foi criado o Dia Mundial dos Oceanos?

Hoje, dia, 8 de Junho celebra-se o Dia Mundial dos Oceanos, tendo sido decretado em 2008 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, muito embora seja celebrado em muitos países desde 1992, desde a realização da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, que teve lugar no Rio de Janeiro, nesse ano.

O tema de 2025 é "Catalisar Ações para o Nosso Oceano e Clima", e a data é já uma das maiores mobilizações globais em prol dos oceanos e do clima, durante a qual milhões de pessoas e milhares de organizações em todo o mundo se unem nesta celebração, com o objectivo de proteger o nosso planeta azul.

Para o secretário-geral da ONU, António Guterres, a data serve para soar o alerta a governos em todo o mundo sobre fazer mais para proteger os mares.

Segundo a ONU, pelo menos 40 milhões de pessoas deverão ser empregadas na indústria oceânica até 2030.

Guterres defende investimentos massivos na ciência, na conservação e na economia azul sustentável além de ampliar o apoio às comunidades costeiras, pessoas indígenas e aos Pequenos Estados-Ilha, que já sofrem com as consequências da mudança climática.

Os mares absorvem 30% do carbono gerado por seres humanos sendo um grande aliado na luta contra as alterações do clima.

O secretário-geral lembra que é preciso proteger a biodiversidade marinha, rejeitando práticas que levaram a danos irreparáveis. A proposta de Guterres é de que os países cumpram as promessas previstas no Acordo de Biodiversidade Além da Jurisdição Nacional.

Para a ONU a Conferência dos Oceanos, que começa esta segunda-feira, será uma oportunidade de avançar com as prioridades e a renovar os compromissos colectivos de protecção dos oceanos.