Eurodeputado do PS não tem defendido os interesses dos agricultores madeirenses?
No plenário realizado ontem na Assembleia Legislativa da Madeira, a deputada social-democrata Rafaela Fernandes teceu críticas à actuação do eurodeputado madeirense do PS, Sérgio Gonçalves, no que diz respeito à defesa dos interesses do sector primário da Região Autónoma da Madeira, com particular enfoque no programa comunitário POSEI, acusando-o de pouco defender os interesses dos agricultores madeirenses.
Rafaela acusa eurodeputado do PS de pouco defender agricultores madeirenses
A deputada Rafaela Fernandes (PSD) afirmou, esta manhã, no plenário, que o único eurodeputado madeirense pouco tem feito para defender o reforço dos apoios do programa comunitário POSEI, dirigido ao sector primário e particularmente aos agricultores. A representante social-democrata elogiou o papel do eurodeputado açoriano (PSD) na defesa da sua região mas lamentou que Sérgio Gonçalves não tenha a mesma atitude, sugerindo mesmo a vinda deste a uma comissão especializada para tentar articular melhor as estratégias.
Na ocasião, Rafaela Fernandes afirmou que o único eurodeputado madeirense "tem feito pouco para defender o reforço dos apoios do programa POSEI", um instrumento vital para a agricultura nas regiões ultraperiféricas como a Madeira. A deputada destacou a importância de um esforço conjunto e suprapartidário entre todos os eurodeputados eleitos por Portugal, especialmente os oriundos das Regiões Autónomas, considerando que a prioridade destes deve ser "valorizar e defender a região de onde provêm", independentemente das suas cores políticas.
Num tom comparativo, a deputada elogiou o papel do eurodeputado açoriano do PSD, que, segundo afirmou, tem mantido uma "postura exemplar" na defesa dos interesses da sua região no contexto europeu. Por contraste, lamentou a falta de proactividade por parte do eurodeputado socialista da Madeira, sublinhando que este "foi eleito apesar de ter perdido as últimas eleições" e que não tem conseguido acompanhar o nível de compromisso esperado.
"Ainda assim, quero expressar a minha esperança e destacar que acredito que, ainda durante este mandato, o eurodeputado da Região Autónoma da Madeira consiga mudar a sua postura até aqui adoptada e passe a lutar de forma activa para que a actual situação relativa à aplicação de verbas seja revertida, promovendo um aumento dos apoios destinados às regiões ultraperiféricas", sublinhou.
Desde logo, para compreender devidamente as críticas dirigidas ao eurodeputado Sérgio Gonçalves e as comparações feitas com o eurodeputado dos Açores, é fundamental ter em conta o enquadramento em que cada eurodeputado exerce a sua actividade. Ou seja, nem todos os parlamentares europeus têm as mesmas atribuições ou margem de actuação sobre os diversos dossiers, uma vez que a participação em comissões especializadas influencia directamente o tipo de intervenção que podem realizar em determinadas áreas.
É precisamente essa diferença que ajuda a explicar a distinção entre o papel desempenhado pelo eurodeputado madeirense e o açoriano no que diz respeito à defesa do reforço dos apoios do programa comunitário POSEI, dirigido ao sector primário e particularmente aos agricultores.
O eurodeputado Paulo Nascimento Cabral, eleito pelo PSD na Região Autónoma dos Açores, integra actualmente a Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu (AGRI), um dos órgãos mais relevantes no que diz respeito à definição e acompanhamento das políticas europeias para o sector primário. Esta participação permite-lhe actuar directamente em temas relacionados com este sector, como o POSEI, o que acaba por lhe dar uma maior visibilidade e influência nestas pastas.
Por sua vez, o eurodeputado madeirense não integra esta comissão, o que limita a sua capacidade formal de intervenção directa nesses assuntos, embora isso não o impeça de actuar politicamente noutras frentes.
Ainda assim, a ausência de Sérgio Gonçalves desta comissão não significa desinteresse por estes assuntos. Um exemplo disso foi a reunião que manteve a 8 de Novembro de 2024 com a própria Rafaela Fernandes, então secretária regional da Agricultura, Pescas e Ambiente, com o objectivo de reforçar a cooperação entre o Parlamento Europeu e o Governo Regional em matérias importantes para a Madeira.
Na altura, o deputado fez questão de frisar os esforços que tem feito para garantir apoios europeus ao sector primário no próximo Quadro Financeiro Plurianual. Entre as prioridades estão o reforço do POSEI para lidar com os desafios do sector agrícola da Região, melhorando a flexibilidade de implementação do programa de forma a preparar os agricultores regionais contra os efeitos adversos das alterações climáticas, o sobrecusto dos materiais e apoiar a introdução de novas tecnologias agrícolas.
Sérgio Gonçalves em "reunião para reforçar cooperação e dar resposta aos problemas dos madeirenses"
Sérgio Gonçalves, deputado ao Parlamento Europeu, reuniu com a Secretária Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente, Rafaela Fernandes, esta manhã, com o objectivo de reforçar a cooperação institucional na abordagem de temas relevantes para a Região no contexto da União Europeia.
