Já diz o ditado: “No poupar é que está o ganho”, mas nem sempre é fácil desenvolver hábitos de poupança, pelo que também é importante que as ferramentas de literacia financeira cheguem a todos, a começar desde tenra idade.

Vamos nos socorrer aqui de alguns esclarecimentos sobre os Planos Poupança Reforma (PPR), que são produtos que pretendem amealhar dinheiro a médio e longo prazo, “o que os transforma não só em instrumentos que podem ser benéficos para quem quer garantir uma pensão mais robusta na idade da velhice, mas também assegurar uma entrada na vida adulta com maior estabilidade financeira”.

Conforme nos explica o Doutor Finanças, neste último contexto é comum ver os pais dirigirem-se aos balcões dos bancos (e outros intermediários) para saber se podem ou não constituir um PPR para os filhos. A resposta é um claro “sim”, que vem acompanhado de condições específicas.

Posso subscrever qualquer PPR em nome do meu filho?

Não. Por norma, salvo raríssimas excepções, só poderá fazê-lo se for um PPR sob a forma de fundo de investimento, e não um seguro PPR. Os fundos PPR têm diferentes graus de risco e são um investimento a longo prazo com uma grande flexibilidade na hora de fazer o resgate. Neste caso, é uma vantagem o facto de se tratar de um investimento diversificado, particularmente em acções e obrigações, ideal para o longo prazo.  

Por outro lado, por norma, os fundos PPR não contam com uma garantia de capital, pelo que existe sempre o risco de perda do dinheiro alocado. Assim, pondere se e quanto quer investir neste tipo de PPR.

Quem devem ser os titulares: pais ou filhos?

Fiscalmente, pode ser mais vantajoso que os titulares sejam os pais, já que o menor de idade não poderá gozar dos benefícios fiscais em sede de IRS. Recorde-se que é possível deduzir à colecta de IRS até 20% dos montantes aplicados num PPR, mas com diferentes limites de valor, determinados pela idade do titular.

Em relação ao resgate, os benefícios prendem-se com a tributação dos rendimentos mais favorável face a outros produtos de investimento e poupança. Se o resgate for feito dentro das condições legais, a taxa a aplicar é de apenas 8%.

Já se o reembolso for feito antecipadamente, fora das condições legalmente previstas, a taxa será mais elevada, variando consoante o tempo decorrido desde o investimento: até cinco anos, a taxa a aplicar é de 21,5%; entre o quinto e o oitavo ano é de 17,2%, e após o oitavo ano é 8,6%.

Uma particularidade interessante para quem subscreve um PPR para um filho é que o ingresso num curso do ensino profissional ou do ensino superior é uma das condições previstas na lei para beneficiar da fiscalidade mais baixa no resgate (8%). Para usufruir desta taxa reduzida é necessário, porém, que o montante resgatado corresponda a entregas feitas há pelo menos 5 anos.

E se me arrepender, posso mudar a titularidade do PPR?

Não. O facto de o PPR ter como titular um dos pais significa que, no futuro, não pode transferir esta titularidade para o seu filho de forma directa. Ou seja, vai ser necessário fazer o resgate do PPR (com o respectivo pagamento de imposto sobre mais-valias) e avançar para uma nova subscrição já em nome do seu filho.

Como escolher o melhor PPR para crianças?

Há uma série de factores importantes a que deve estar atento quando vai subscrever um PPR, que pode resumir em três variáveis: rentabilidade, maturidade e custos.

Rendibilidades passadas não são uma garantia de retornos futuros, mas podem ajudar a escolher o instrumento financeiro mais ajustado para si. Dado que, ao escolher um PPR para os seus filhos, estará restringido aos fundos, pode consultar, mensalmente, as rentabilidades do top 5 de fundos na página oficial da Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios (APFIPP).

Quando posso resgatar?

Há fundos e fundos. A maturidade dos PPR pode variar, sendo o mais comum que durem mais de cinco anos. Por outro lado, tenha em conta que além das penalizações fiscais, a própria gestora do fundo PPR pode vir a aplicar um “castigo” por retirar o dinheiro guardado neste produto financeiro mais cedo do que devia.

Tendo um filho pequeno, pode vir a ter vontade de levantar o dinheiro para algum imprevisto com a escola ou saúde da criança, pelo que deve estar atento a este ponto na hora de investir num PPR.

Quais os montantes mínimos para subscrição e reforço do PPR?

Por norma, os valores mínimos para reforço dos PPR não são tão avultados como os montantes exigidos para a subscrição inicial. Além disso, se optar por reforços por débito direto, mensalmente por exemplo, estes acabam por ser mais baratos.

A partir do momento em que o titular do PPR é um menor, pode fazer entregas periódicas ou não programadas com montantes mais baixos do que se fosse um adulto.

Que comissões existem nos PPR para crianças?

Entre os seguros e fundos PPR existe uma série de comissões desde a subscrição ao resgate. Além disso, é costume os fundos cobrarem uma taxa anual de gestão variável sobre o Fundo de Poupança Reforma.

Assim, deve fazer contas e comparar custos. Há vários momentos em que os fundos podem aplicar taxas: Na subscrição, ou seja, quando aplica o dinheiro no PPR; No resgate, isto é, quando retira todo ou parte do dinheiro do PPR; Em taxas de manutenção, ao longo do tempo em que detém o PPR.