Caminhamos a passos largos para a eleição dos deputados que nos vão representar na Assembleia da República e para formação do novo Governo Nacional. E aquilo que se espera da coligação AD - PSD/CDS é que continue a ser o verdadeiro braço armado da Autonomia da Madeira em Lisboa.

Por muito que o PS chame a si chavões autonomistas, os madeirenses não se esquecem dos muitos votos contra, e dos chumbos dos socialistas, das propostas apresentadas pelo PSD a favor da Madeira. Por muito que o JPP tente enganar toda a gente dizendo que é um partido regionalista (quando a lei não o permite), os madeirenses sabem que este partido que disse que nunca seria partido nada fez ao longo da sua existência pelo aprofundamento da Autonomia da Madeira.

O PSD tem no seu historial, e na matriz de quem o representa, um programa regionalista, autonomista e reformista. Como disse, e bem, Paulo Rangel, na tomada de posse do novo Governo Regional, o PSD é o partido das autonomias.

Mais autonomia política só com mais autonomia financeira

A Madeira só terá mais autonomia política se tiver mais autonomia financeira. E a atual lei em vigor não interessa nem à Madeira nem aos madeirenses. A aplicação desta lei das finanças regionais nas transferências de verbas do Orçamento de Estado, por estar indexada ao PIB, penaliza as regiões com a efectivo desenvolvimento económico. E não cabe na cabeça de ninguém a Madeira ser penalizada, com uma redução de verbas do Estado Central, por ter uma economia a crescer.

A limitação do diferencial fiscal de 30% é outro dos pontos a carecer de revisão. Devem ser os madeirenses, através da Assembleia Legislativa Regional, a poder definir com liberdade até que nível podem baixar os seus impostos, em benefício das empresas e famílias da Região, e não estar presos a uma lei altamente penalizadora, de pendor centralista e socialista, feita a milhares de quilómetros de distância em Lisboa. Os madeirenses não querem ter os seus rendimentos retirados por Lisboa.

Mobilidade, coesão nacional e continuidade territorial

Os governos do Partido Socialista na República nos últimos anos desrespeitaram a Constituição, violaram a Lei, e tentaram asfixiar as Autonomias da Madeira e dos Açores. Não podem ser os ilhéus a suportar os seus custos de insularidade. É uma obrigação do Estado Central garantir que o País é coeso no seu todo e que não existem portugueses de primeira e portugueses de segunda. Aquilo que se espera do dia 18 de Maio é que saia vencedor um governo da AD – PSD/CDS que assuma os custos das ligações aéreas e marítimas à Região, de passageiros e mercadorias, e suporte os custos dos meios de emergência de combate aos incêndios, bem como todos os custos de soberania nacional, como Defesa e Justiça. A Madeira não pode fazer par 8te de Portugal para a arrecadar impostos.

A TAP é outro dos sorvedores de dinheiro público, onde António Costa e Pedro Nuno Santos espetaram milhões, que só serve Lisboa e os lisboetas e mesmo assim muito mal. Uma companhia nacional de bandeira, paga com o dinheiro de todos nós, tem de servir o aeroporto da Madeira, de Faro, do Porto e de Ponta Delgada, e não pode ser financiada nos seus prejuízos astronómicos à custa da insularidade dos madeirenses. Os madeirenses não querem pagar uma companhia que não lhes serve.

Gestão partilhada do Mar da Madeira

Outra das manifestações centralistas tem vindo do Tribunal Constitucional, na interpretação da legislação vigente. É impensável ver a Madeira é arredada, por parte de Lisboa, de participar na gestão do seu mar. É a Madeira (e os Açores) que dão a grande dimensão oceânica a Portugal. Com todo o potencial por explorar ligado às ciências e economia do mar, e da defesa, por meio do impulso tecnológico, esta deve ser uma das bandeiras dos deputados eleitos pela Madeira na Assembleia da República. O futuro, para além das alterações legislativas, passa pela Região ter de formalmente indicar representantes junto do Tribunal Constitucional.

Uma Aliança Democrática (AD – PSD/CDS) com a Madeira

Por tudo isto, no dia 18 de Maio, mais do que nunca, eu quero uma Aliança Democrática com a Madeira. Por mais autonomia política e financeira. Por mais mobilidade, coesão nacional e continuidade territorial. Por uma visão de futuro sobre a importância estratégica do oceano. Eu voto no partido das Autonomias.