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Agência europeia pede dignidade e perspectiva sobre chegadas a Itália

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Foto AFP

O diretor da Agência para os Direitos Fundamentais da União Europeia defende ser necessária dignidade para os milhares de migrantes em Lampedusa, mas lembra que o número destes refugiados em Itália é muito menor do que os ucranianos recebidos pela Europa.

"Para uma pequena ilha, localizada longe do continente italiano, é um desafio gerir o atual número de recém-chegados, garantindo a todos condições de acolhimento dignas", afirmou à Lusa Michael O'Flaherty, que está na ilha italiana.

Desde o início do ano, cerca de 130.000 pessoas chegaram a Itália por via marítima de forma irregular ou foram resgatadas no mar e desembarcadas em Itália, sendo que só em três dias desembarcaram em Lampedusa cerca de 10 mil migrantes.

Numa "ilha de 6.000 habitantes, é difícil gerir a chegada de alguns milhares de pessoas por dia", indicou o diretor da FRA, referindo ter observado que "todos os intervenientes no terreno estão a fazer o seu melhor para responder às necessidades dos migrantes e refugiados recém-chegados".

No entanto, "o grande número de pessoas que chegou a Lampedusa em poucos dias criou dificuldades. Nessas situações, é particularmente importante prestar atenção às pessoas que correm maior risco, como as crianças que viajam sozinhas, sem os pais ou as mulheres solteiras que podem ter sido vítimas de exploração ou abuso", defendeu.

Apesar de reconhecer o problema, Michael O'Flaherty sublinha a necessidade de colocar a situação em perspetiva.

"É importante contextualizar as recentes chegadas a Lampedusa. De acordo com a agência fronteiriça da UE, Frontex, registaram-se cerca de 232.350 entradas irregulares nas fronteiras externas da UE nos primeiros oito meses de 2023. Estes números, embora superiores aos de 2022, continuam a ser controláveis", garantiu.

Por outro lado, é preciso comparar os 130 mil migrantes que entraram este ano em Itália com outros números, referiu, lembrando que "após a invasão russa da Ucrânia, em fevereiro de 2022, mais de quatro milhões de pessoas receberam proteção na UE".

Claro que os Estados "têm o direito e também o dever" de impedir a passagem irregular das fronteiras, admite Michael O'Flaherty.

Mas "devem fazê-lo respeitando os direitos fundamentais, incluindo o direito ao asilo, de modo a evitar que os refugiados sejam reenviados para uma situação em que enfrentarão danos graves", sublinha, concluindo que "a discussão sobre como abordar a migração irregular não deve ofuscar a importante distinção entre refugiados e outros migrantes".