A Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas apresenta, esta tarde, o modelo de candidatura ao Programa Renda Acessível.

As inscrições são submetidas através de uma plataforma online, criada pela IHM para este efeito. Entre os dias 1 de Agosto e 15 de Outubro de 2023, todos os interessados poderão inscrever-se no Programa Renda Acessível, através do endereço www.ihm.pt/online.

Serão disponibilizadas, para já, 180 habitações nos concelhos do Funchal e de Câmara de Lobos, com entrega prevista no primeiro semestre de 2024. Há ainda a hipótese de habitações em Machico, que estão em fase de construção adiantada, poderem vir a ser disponibilizadas nesta primeira fase.

Haverá ainda, conforme explicou o secretário regional Pedro Fino, uma linha de apoio para prestar todos os esclarecimentos. O governante não tem dúvidas de que a Região será bem sucedida naquilo que visa colmatar as carências habitacionais. 

Até 2026, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência, serão construídos cerca de 800 fogos, para disponibilizar às famílias madeirenses e porto-santenses, que representarão um acréscimo de 20% ao total de fogos existentes, aumentando assim a taxa de cobertura de habitação pública para cada 100.000 habitantes, de 4,2% para 5,0% (em Portugal continental é cerca de 2%).

O responsável pela IHM, João Pedro Sousa, acredita que as primeiras habitaçoes, que ficam concluídas até ao final deste ano, já vão estar disponíveis às famílias no primeiro semestre de 2024. "Não haverá famílias sobrecarregadas", garantiu, e acrescentou que será dada prioridade às famílias que se candidatem a fogos no seu concelho de origem.

“O valor da renda não poderá ser inferior a 15% nem superior a 35% do rendimento mensal bruto do agregado. Deste modo, é assegurado aos agregados que as despesas com a habitação não acarretam uma sobrecarga no orçamento familiar, possibilitando-lhes assim garantir as restantes necessidades básicas”.

Mais informações podem ainda ser obtidas através da linha de apoio aos programas habitacionais – 800 211 212. Consulte aqui os procedimentos à candidatura.