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Equipa de Bolsonaro nega "qualquer conversa" sobre golpe de Estado

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A equipa jurídica de Jair Bolsonaro negou a existência de "qualquer conversa" sobre um golpe de Estado por parte do agora ex-presidente brasileiro, após uma reportagem da revista Veja ter revelado mensagens num ex-assessor.

"Os novos diálogos revelados pela revista Veja comprovam, mais uma vez, que o presidente Bolsonaro jamais participou de qualquer conversa sobre um suposto golpe de Estado", indicou a defesa de Bolsonaro, numa nota enviada à imprensa.

Na mesma nota, a defesa do ex-presidente brasileiro justifica que o telemóvel do tenente-coronel Mauro Cid, assessor direto do ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2022), "pela função exercida", recebia todos os pedidos de agendamento, recados "que deveriam chegar ao Presidente da República".

Segundo uma investigação da revista Veja, o telemóvel do tenente-coronel Mauro Cid continha mensagens e documentos que revelam uma espécie de conspiração para lançar um golpe de Estado no Brasil.

Os documentos foram citados num relatório de 66 páginas, a que a revista teve aceso, da Diretoria de Inteligência da Polícia Federal sobre o conteúdo do telemóvel do oficial do Exército.

Mauro Cid foi detido no início de maio por alegada participação num esquema que aparentemente falsificava certificados de vacinação contra a covid-19, altura em que o seu telemóvel foi apreendido por ordem judicial.

Entretanto, a defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-assessor do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro, pediu à Justiça que o autorize a não comparecer perante uma comissão parlamentar que investiga a tentativa de golpe de Estado de janeiro passado.

Segundo a revista Veja, um dos documentos encontrados no telemóvel de Cid sugere que entre as pessoas mais próximas a Bolsonaro havia militares e simpatizantes a conspirar para tentar anular o resultado das eleições presidenciais de outubro do ano passado nas quais o Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, foi vitorioso com 51% dos votos.

O suposto plano tinha como objetivo demitir os magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) e colocar o país sob regime militar.

O plano assenta "numa tese controversa" segundo a qual os militares poderão ser "convocados para mediar um conflito entre os poderes" no país, o Executivo, Judiciário e o Legislativo.

Essa mediação seria chamada porque a derrota de Bolsonaro teria sido causada por "decisões inconstitucionais tomadas durante a campanha eleitoral pelos magistrados do Tribunal", que à época também compunham o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"Entende-se que o conjunto de factos descritos seria capaz de demonstrar não apenas uma atuação abusiva do Poder Judiciário, mas também o abuso praticado pelos maiores conglomerados de 'media' brasileiros, de forma que influenciaria diretamente o eleitor e o resultado da votação. A eleição em favor de determinado candidato", diz um dos documentos encontrados no telemóvel de Cid.

A Veja também revelou que outro dos textos citava a hipótese de ser decretado o estado de sítio, medida que só está prevista na Constituição brasileira para situações extremas.

Além dos documentos, a reportagem traz trocas de mensagens de Cid com outros militares no ativo, como o coronel Jean Lawand Junior, então subchefe do Estado-Maior do Exército, que aparentemente, segundo a revista, apoiava a tentativa de golpe.

A divulgação do conteúdo das mensagens ocorre quase meio ano após a fracassada tentativa de golpe em Brasília a 08 de janeiro, quando seguidores de Bolsonaro destruíram as sedes dos três poderes em Brasília na tentativa de derrubar o Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, do poder.

Devido à tentativa de golpe, as autoridades brasileiras prenderam cerca de 2.000 pessoas, mas atualmente apenas menos de 300 permanecem na prisão e os demais aguardam o processo em liberdade, embora com várias medidas cautelares.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil marcou para 22 de junho o início do julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível.

Jair Bolsonaro está a ser acusado de ter lançado ataques contra o sistema de votação em 2022, quando ainda era presidente, sendo que o Ministério Público Eleitoral manifestou-se a favor da perda dos direitos políticos por oito anos.

Além dos processos que enfrenta no TSE, o capitão reformado do exército, que regressou ao Brasil no final de março após quase três meses nos Estados Unidos, está a ser investigado numa dezena de processos nos tribunais comuns e noutros cinco no Supremo Tribunal Federal.