Iniciativa Liberal defende redução do IVA para 16%
O grupo parlamentar da Iniciativa Liberal na Assembleia Legislativa da Madeira vai apresentar propostas para que o Orçamento Regional de 2024 contemple a redução do IVA de 22% para 16%, "como nos Açores, reduzindo o impacto da inflação sobre valor dos bens essenciais".
O IVA é um imposto, porque todas as pessoas pagam por ele o mesmo valor, que afecta muito mais os que menos têm. Comissão Coordenadora Iniciativa Liberal Madeira
Em nota emitida, o partido alerta que "no próximo ano vamos ter uma subida dos preços", pelo que defende "manter por mais algum tempo o IVA ZERO e, depois, fazer um plano para o seu aumento progressivo".
Não sendo competência do Governo Regional, é importante que as tabelas de IVA sejam revistas, de modo a que nenhum agroalimentar seja taxado com uma taxa de IVA superior à intermédia (13%). De caminho faça-se uma harmonização fiscal que acabe com taxas diferenciadas de IVA para produtos de categorias semelhantes. IL
