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Governo iraniano incentiva passageiros de voo ameaçado a processar EUA

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O Governo de Teerão incentivou hoje os passageiros a bordo de um avião iraniano abordado perigosamente por aviões norte-americanos, na quinta-feira, a processarem os Estados Unidos.

Segundo as autoridades iranianas, dois caças norte-americanos aproximaram-se perigosamente de um avião comercial da companhia Mahn Air, que fazia a ligação entre Teerão e Beirute, forçando o piloto a uma manobra de emergência, que provocou ferimentos em alguns passageiros.

O Comando Central dos EUA (Centcom), que supervisiona as operações militares norte-americanas no Médio Oriente, explicou que se tratou de uma "missão aérea de rotina", realizada "de acordo com os padrões internacionais" sobre os céus da Síria, onde os Estados Unidos têm tropas estacionadas.

Hoje, Teerão incentivou os passageiros afetados a tomar ações judiciais contra os EUA, por causa do incidente aéreo.

"Todos os passageiros do voo (...) poderão processar o comando terrorista do exército americano, bem como outras pessoas associadas, junto dos tribunais iranianos", disse Ali Baqeri-Kani, assistente do Ministério da Justiça do Irão.

Bageri-Kani disse que podem ainda ser tomadas medidas legais perante a Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO) e perante o Tribunal Internacional de Justiça.

"As rotas aéreas são consideradas corredores de aeronaves civis; logo, a própria entrada de um caça (americano) neste corredor significa pôr em perigo o trânsito aéreo internacional", explicou Baqeri-Kani.

"Foi uma flagrante violação do direito internacional e uma clara ameaça ao direito dos cidadãos, que pode ser objeto de processos perante órgãos internacionais", concluiu o responsável do Ministério da Justiça.

O Irão disse na sexta-feira que uma queixa foi apresentada contra os Estados Unidos junto aoICAO, acrescentando que planeia enviar uma carta de protesto ao Conselho de Segurança e ao secretário-geral da ONU, António Guterres.

O incidente representa o episódio mais recente das fortes tensões entre Washington e Teerão, que têm aumentado desde a retirada unilateral do Governo do Presidente Donald Trump do acordo nuclear internacional do Irão, em 2018, quando os Estados Unidos retomaram as sanções económicas.

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