O Painel de Alto Nível para uma Economia Sustentável do Oceano apresentou hoje seis propostas de acção para uma gestão integrada dos oceanos, entre elas aproveitar a ciência e o conhecimento e estabelecer parcerias entre público e privado.

O documento sobre Gestão Integrada do Oceano (OIM, na sigla original) apresenta seis oportunidades de acção para reforçar a governação global dos oceanos, numa altura de desafios como alterações climáticas, sobrexploração, perda de biodiversidade ou poluição (pelos plásticos, por exemplo), e considera urgente encontrar um equilíbrio entre produção e protecção.

O Painel de Alto Nível foi criado em 2018 por iniciativa de 14 chefes de Estado e de Governo empenhados em encontrar soluções pragmáticas para a saúde e riqueza dos oceanos, na linha dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

Portugal faz parte do Painel, que é composto ainda por chefes de Estado ou de Governo da Austrália, Canadá, Chile, Fiji, Gana, Indonésia, Jamaica, Japão, Quénia, México, Namíbia, Noruega e Palau.

O “blue paper” hoje divulgado salienta que a ciência dos oceanos deve ser reforçada, assente em trabalhos já feitos e aproveitando a Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável, uma iniciativa da Organização das Nações Unidas e que vai de 2021 a 2030, com o objectivo de mobilizar a comunidade científica, decisores e empresas para a investigação e desenvolvimento na área dos oceanos.

Devem ser também estabelecidas parcerias entre sector público e privado, porque “reforçar os compromissos das empresas é fundamental para o desenvolvimento de soluções tecnológicas” e dá aos consumidores a possibilidade de mudar os mercados.

Entre outras sugestões, diz ainda o Painel que os governos devem apoiar o envolvimento activo das comunidades locais em todas as fases de planeamento e desenvolvimento da OIM.

E que devem ser implementados quadros regulamentares em áreas além da jurisdição nacional, ou em áreas de jurisdição nacional que precisam efectivamente de ser implementadas. “As regras de gestão das actividades humanas em alto mar devem ser compatíveis e pelo menos tão rigorosas como as aplicadas em zonas sob jurisdição nacional”, diz-se no documento.

“O presente documento mostra que o aumento do uso e das pressões sobre cada um dos ecossistemas marinhos exigem uma visão holística das pressões sobre todo o espaço oceânico”, dizem os responsáveis pelo documento hoje divulgado.

Uma gestão integrada dos oceanos permite compreender a totalidade dos usos e das pressões e estabelecer prioridades entre essas utilizações, e permite “uma utilização sustentável e a longo prazo dos recursos oceânicos, de forma a preservar a saúde e resiliência dos ecossistemas marinhos e melhorar os meios de subsistência e o emprego”, acrescentam.

A propósito do documento hoje divulgado pelo Painel de Alto Nível para uma Economia Sustentável do Oceano realiza-se um “webinar” sobre o tema com a participação do ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos.